A bancada evangélica

O segmento evangélico é, de fato, o grupo religioso que mais cresce no país. Englobando desde as posições mais conservadoras às mais flexíveis, o número de cristãos evangélicos cresceu 61% em 10 anos. No ano 2000, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o total de evangélicos no Brasil era de 26,2 milhões. Em 2010, data do último censo oficial, subiu para 42,3 milhões – o equivalente a 22,2% da população.

Essa expansão resultou numa organização política disciplinada e eleitoralmente habilidosa. A legislatura 1987-1991, considerada o marco inicial em termos de visibilidade, teve 32 constituintes evangélicos entre as 487 cadeiras da Câmara dos Deputados. Em 2010, dos 513 assentos, o movimento elegeu 73 representantes. Quatro anos depois foram 75 e, para a legislatura recentemente inaugurada, serão no mínimo 84 deputados federais e sete senadores vinculados à crença, nove dos quais campeões de votos em seus estados na eleição de outubro passado.

Em termos partidários, o partido com maior número de integrantes na bancada evangélica é o PRB. Na eleição de 2014, a legenda havia conquistado 15 cadeiras. Em 2018 foram eleitos 19 parlamentares para a Câmara dos Deputados. Os demais partidos que atingiram representação foram PSL, com 8; PR com 7; DEM, PP, PSDB e PSD, cada um com 5; PSC e PSB, com 4 cada; Podemos e MDB, com 3 cada; PDT, PT, SD e Novo, com 2 cada e, por fim, Avante, Patriotas, PHS, PMN, PROS, PRP, PTB e PTC, com 1 cada.

No PSL, Eduardo Bolsonaro, filho do presidente Jair Bolsonaro e membro da Igreja Batista, foi reeleito por São Paulo. Passou dos 82.224 votos obtidos em 2014 para 1.843.735 em outubro de 2018, sendo o deputado federal com a maior votação nominal do País e superando inclusive a marca histórica do ex-deputado Enéas Carneiro (1938-2007), que havia conquistado 1.573.642 votos na eleição de 2002.

Embora crescente e contando com nomes de realce, a bancada atua de forma fragmentada. O consenso entre os membros da Frente Parlamentar Evangélica do Congresso Nacional é obtido, basicamente, nas propostas relacionadas à liberdade de crença e em temas pontuais, ao passo que o aborto frequentemente divide a atuação de seus deputados e senadores.

Acerca da sua estratégia de trabalho, importantes estudos e levantamentos informam que os argumentos religiosos da frente não estão mais assentados exclusivamente na Bíblia. Há uma organização interna através do monitoramento de projetos, elaboração de pareceres e discursos combinada à formação jurídica e social de parlamentares e assessores. Fora de dúvida, trata-se de um segmento respeitável e influente, cuja atuação não pode mais ser desprezada das análises políticas do país.

Direito Eleitoral | Antônio Augusto Mayer dos Santos