Acordo de delação da JBS pode ser anulado

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot abriu investigação para avaliar a omissão de informações nas negociações das delações de executivos da JBS. Caso comprovada a omissão, os benefícios concedidos aos delatores poderão ser anulado, disse o procurador.

A possibilidade de revisão ocorre diante das suspeitas dos investigadores do Ministério Público Federal (MPF) de que o empresário Joesley Batista e outros delatores ligados à empresa esconderam informações da Procuradoria-Geral da República.

No entendimento do procurador, se os benefícios dos delatores forem cancelados, as provas contra as pessoas citadas devem ser mantidas e continuarão nas investigações. No entanto, a decisão final cabe ao Supremo.

“Será mostra de que não se pode ludibriar o Ministério Público e o Poder Judiciário”, disse ele.

Janot explicou que um áudio entregue pelos advogados da JBS narra supostos crimes que teriam sido cometidos por pessoas ligadas à PGR e ao Supremo. A gravação foi entregue, por descuido dos advogados, como uma nova etapa do acordo.

Segundo Janot, um dos suspeitos é o ex-procurador Marcelo Miller, que foi preso na investigação envolvendo a JBS, e uma outro suspeito com “foro privilegiado” no Supremo Tribunal Federal (STF). Os fatos teriam sido omitidos na delação.

De acordo com nota da PGR, em uma das gravações, com  cerca de quatro horas de duração, Joesley Batista, dono da JBS, e Ricardo Saud, diretor do grupo, conversam sobre uma suposta atuação de Miller.

“Apesar de partes do diálogo trazerem meras elucubrações, sem qualquer respaldo fático, inclusive envolvendo o Supremo Tribunal Federal e a própria Procuradoria-Geral da República, há elementos que necessitam ser esclarecidos. Exemplo disso é o diálogo no qual falam sobre suposta atuação do então procurador da República Marcello Miller, dando a entender que ele estaria auxiliando na confecção de propostas de colaboração para serem fechadas com a Procuradoria-Geral da República. Tal conduta configuraria, em tese, crime e ato de improbidade administrativa”, diz a nota.

Rodrigo Janot também informou que vai pedir ao ministro do Supremo Edson Fachin, responsável pelas investigações da Lava Jato no STF, medidas para avançar na apuração do descumprimento do acordo. Fachin poderá decidir sobre a derrubada do sigilo das gravações.

Apesar da possibilidade de anular o acordo com a JBS, Janot defendeu a delação premiada como instrumento para investigações e que deve ser preservado. De acordo com Janot, se os executivos da JBS erraram, deverão pagar por isso, mas “não desqualificará o instituto [da delação premiada]”.

Temer: recebi com serenidade notícia de que acordo de delação pode ser anulado

O presidente Michel Temer disse que recebeu “com serenidade” a notícia de que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, abriu investigação para avaliar a omissão de informações nas negociações das delações de executivos da JBS. Caso comprovada a omissão, os benefícios concedidos aos delatores poderão ser anulados, disse o procurador.

“Recebi com a serenidade de sempre. Não houve uma alteração sequer. Aliás, desde o início. Se eu não tivesse essa serenidade desde o início, creio que ninguém suportaria o que aconteceu”, disse na saída do hotel antes de seguir para o último dia de reuniões na 9ª Cúpula do Brics, grupo que reúne Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, na cidade chinesa de Xiamen.

Temer reiterou que é seu advogado quem está cuidando do caso. “Eu tenho que ter a maior serenidade como sempre tive. Respeito todas as decisões que forem tomadas pela Justiça, pela Câmara dos Deputados, pela Procuradoria-Geral. Eu tenho que respeitá-las, mas não devo falar uma palavra sobre isso”, acrescentou.

O advogado Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, defensor do presidente Michel Temer, disse que todas as declarações e provas obtidas pela Procuradoria-Geral da República por meio da delação de executivos da JBS estão “viciadas” e “cheias de problemas” e que o pedido de investigação para avaliar a omissão de informações por parte dos delatores torna as informações repassadas por eles sem “valor nenhum”.

Fonte: ABr