BNDES destinará R$ 25 milhões para evitar incêndios em museus

Após o maior desastre que já atingiu o patrimônio científico e histórico do Brasil, o governo anunciou que o BNDES lançará edital com valor de R$ 25 milhões destinados a projetos de segurança e melhoria de instalações de museus e instituições que tenham acervo.

O presidente do banco, Dyogo Oliveira, disse que o edital deve ser publicado até o fim deste mês e que valerá tanto para a elaboração de projetos executivos de segurança e melhoria de instalações quanto para a implantação efetiva dessas mudanças. De acordo com o governo, instituições públicas e privadas poderão inscrever projetos.

Como está no âmbito da Lei Rouanet, esse valor representa uma doação -e não um empréstimo- do BNDES. Criada no início da década de 1990, a lei dá incentivos fiscais para o incentivo à cultura.

O ministro Eliseu Padilha (Casa Civil) informou que o governo enviará uma medida provisória ao Congresso Nacional para prever a criação dos chamados fundos patrimoniais. A ideia é criar um fundo para o Museu Nacional e facilitar a doação de recursos públicos e privados, segundo o governo. O recurso doado deve ser aplicado e todo o rendimento poderá ser usado pela instituição.

O texto dessa medida provisória, segundo Padilha, será fechado pelo comitê criado para coordenar o processo de recuperação do museu, composto pela Casa Civil, Educação, Cultura e Relações Exteriores.

Os representantes do governo escalados para dar declarações após a reunião fizeram questão de dizer que a UFRJ, ao qual o museu é vinculado, tem autonomia para distribuir o orçamento destinado a ela. Antes mesmo de anunciar medidas, Padilha disse que, de 2012 a 2017, o orçamento da universidade cresceu, mas a dotação que a universidade fez ao museu caiu.

“A universidade tem autonomia orçamentária e financeira, ela distribui o seu orçamento. É muito importante que a gente traga ao conhecimento de todos o orçamento”, disse Padilha, após a série de críticas que o governo enfrenta pelo corte de gastos.