Bolsonaro reúne líderes políticos para discutir Nova Previdência

O presidente da República, Jair Bolsonaro, começou uma série de reuniões com presidentes e líderes de partidos para discutir a proposta da Nova Previdência. “Tudo ocorreu em alto nível. Ao contrário do que propalado por alguns, nada se falou sobre cargos. Executivo e Legislativo unidos, por uma causa que representa o futuro de nossos filhos e netos: a Nova Previdência”, afirmou ele em suas redes sociais.

No Palácio do Planalto, Bolsonaro encontrou-se com os dirigentes nacionais do PRB, PSD, PSDB, DEM, PP e MDB e propôs a criação do conselho de governo, com a participação direta dos partidos políticos. “Foi um convite inicial. A sugestão é que pelo menos uma vez a cada 30 dias a gente se reúna, o que serve como aconselhamento para o governo e serve para trazer novas propostas. O governo é humilde, não tem problema de dizer que errou aqui ou acolá, o objetivo é acertar”, afirmou o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, responsável pela articulação política do governo.

A proposta da Nova Previdência foi entregue ao Congresso no dia 20 de fevereiro. Na ocasião, Bolsonaro destacou que conta com os parlamentares para o aperfeiçoamento do texto e ressaltou a importância das mudanças para o Brasil. “Temos uma oportunidade ímpar de realmente garantir para as futuras gerações uma previdência onde todos possam receber. É esse o meu maior apelo”, afirmou o presidente.

O presidente explicou que a proposta encaminhada pelo governo vai passar pelos deputados e senadores e nesse processo poderá ter mudanças. “O parlamento é soberano para fazer os polimentos, tirar alguma coisa”, frisou Bolsonaro. “Gostaríamos que passasse como chegou, mas nós sabemos que vai ter mudança não existe projeto sem mudança”, concluiu.

Tramitação

No Congresso, o projeto da Nova Previdência tramita como Proposta de Emenda à Constituição (PEC). A primeira fase é a análise de admissibilidade pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, onde os parlamentares vão verificar se a medida está de acordo com os princípios constitucionais. Caso aprovada nessa etapa, a proposta segue para Comissão Especial e depois vai ao Plenário. Para ser aprovada, precisa ter três quintos dos votos dos deputados em dois turnos de votação nominal, ou seja, 308 votos. A próxima etapa é no Senado Federa, onde o texto será apreciado em dois turnos pelo plenário.

Nova Previdência

A proposta do governo federal para a Nova Previdência tem dois objetivos principais: construir um sistema mais igualitário e garantir a sustentabilidade dos regimes de aposentadoria dos trabalhadores. Para isso, a PEC trás a proposta de uma idade mínima para que os trabalhadores possam se aposentar: 62 anos para as mulheres e 65 anos para os homens. Além disso, a proposta determina o mínimo de 20 anos de contribuição previdenciária para que o trabalhador tenha acesso ao benefício

Foto: Marcos Côrrea / PR