Brasil de Ideias debate tema “Convergir para Porto Alegre avançar”

Inovação, redução do Estado e inversão da lógica de cobrança e uso de impostos foram debatidos nesta sexta-feira (18) no Brasil de Ideias. O ciclo de debates promovido pela Revista VOTO recebeu o presidente do Instituto Cultural Floresta, Luiz Leonardo Fração, e o presidente da Câmara Municipal, Valter Nagelstein. Com o tema “Convergir para Porto Alegre avançar”, o encontro teve a presença de líderes políticos e empresariais, com mediação do jornalista Guilherme Baumhardt.

A participação ativa da sociedade civil foi destacada pelo presidente do Instituto Floresta. “É preciso parar de pedir e começar a agir”, ressaltou. Fração citou a ação recente de mobilização de empresários para a doação de 46 veículos para a segurança pública. A partir de agora, adiantou, o Legislativo será instado a criar uma lei que permita a canalização de impostos para a área.

“A ideia é inverter a lógica, diminuindo o tempo de alocação dos recursos”, afirmou. Ele defendeu a criação de um incentivo à segurança, a partir de impostos como o IPTU, por exemplo, adotando um processo de cobrança e de utilização mais transparente. “Apenas com argumentos racionais não mudaremos a situação atual. Precisamos de uma experiência bem-sucedida. Queremos levar os resultados alcançados aqui para o resto do país”, complementou.

Valter Nagelstein lembrou que os governos passam por movimentos pendulares, muitas vezes fugindo do interesse da sociedade. “Fizemos um pacto para enfrentar os problemas da cidade”, disse, ao recordar ações implementadas, como o projeto Câmara na Rua. “O Legislativo tem mais importância do que é percebido pela população. Temos de trabalhar muito para que a opinião pública tenha uma percepção verdadeira e enxergue o esforço para a construção de consensos. Nagelstein relatou que vem readequando os recursos da Câmara, com corte de funções gratificadas, extinção do fluxo de papel e iniciativas de sustentabilidade.

A lei proposta pelo Instituto Cultural Floresta (ICF) aumentaria a capacidade de investimento em segurança pública no Rio Grande do Sul. É o que demonstrou o presidente do ICF, Leonardo Fração, ao palestrar no Brasil de Ideias.

Fração lembrou que nos últimos cinco anos a média anual de investimento do governo estadual em segurança pública foi de R$ 50 milhões. “Caso seja aprovada a lei, conseguimos até dezembro ampliar o investimento para R$ 300 milhões”, comparou o presidente do ICF.

Uma razões para esse salto projetado é a agilidade no mecanismo proposto com a lei. As polícias Civil e Militar, ou qualquer instituição de segurança, criam um projeto, que é levado a uma câmara técnica nomeada pelo governador, com metade dos seus membros vinculada à Secretaria de Segurança, a outra metade à sociedade civil, os pagadores de impostos. Essa câmara aprecia o projeto. Uma vez aprovado, é captado o dinheiro junto a empresários. “Com a lei aprovada, você consegue diminuir o tempo de alocação dos recursos em segurança, de um ano, para menos de 60 dias”, compara.

Fração está confiante no apoio da sociedade à proposta de lei porque a forma de atuação do Instituto Cultural Floresta deu uma mostra de credibilidade ao obter uma doação de R$ 14 milhões, convertidos em veículos, armas e equipamentos para a polícia sem que os doadores tenham se beneficiado de qualquer isenção fiscal. “Temos de parar de pedir para depois fazer”, alertou Fração. “Temos de fazer e depois pedir. Com as doações do Instituto Cultural Floresta, a gente deu o exemplo antes. A gente fez.”

Agora chegou a hora de pedir. É o momento em que o ICF solicita o apoio da sociedade e do Legislativo para a proposta de lei que já está nas mãos do governo do Estado. “Hoje temos uma relação de desconfiança geral: o empresário não confia no político, o político não confia no empresário, e o povo não confia em nenhum dos dois”, observou. “Gostaríamos que fosse aprovada uma lei de incentivo à segurança, que inverta a lógica de alocação de impostos. Vamos primeiro resolver o problema de segurança pública no Rio Grande do Sul, e depois vamos para o próximo.”

No painel, o presidente do ICF, deixou a sugestão para que a prefeitura faça o mesmo com o IPTU: que haja alteração no sistema, e parte do imposto vá para a Guarda Municipal, sem passar pelos cofres públicos.

A troca de ideias entre os dois debatedores enriquece o debate político, frisou a diretora executiva da Revista VOTO, Karim Miskulin. “Convergir em um momento em que as pessoas estão tão alteradas, é muito produtivo. Vemos por aí muita reclamação e pouca ação”, observou. Completando sete anos em 2018, o Brasil de Ideias conta com o patrocínio da CMPC, Carrefour e Dana.

Fotos Marcos Nagelstein/ Agência Preview

  • Brasil de Ideias, evento do Instituto VOTO recebe Luiz Leonardo Fração, que é Presidente do Instituto Cultural Floresta e Valter Nagelstein, que é Presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre. FOTO: Marcos Nagelstein/Agência Preview

  • Brasil de Ideias, evento do Instituto VOTO recebe Luiz Leonardo Fração, que é Presidente do Instituto Cultural Floresta e Valter Nagelstein, que é Presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre. FOTO: Marcos Nagelstein/Agência Preview

  • Brasil de Ideias, evento do Instituto VOTO recebe Luiz Leonardo Fração, que é Presidente do Instituto Cultural Floresta e Valter Nagelstein, que é Presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre. FOTO: Marcos Nagelstein/Agência Preview

  • Brasil de Ideias, evento do Instituto VOTO recebe Luiz Leonardo Fração, que é Presidente do Instituto Cultural Floresta e Valter Nagelstein, que é Presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre. FOTO: Marcos Nagelstein/Agência Preview

  • Brasil de Ideias, evento do Instituto VOTO recebe Luiz Leonardo Fração, que é Presidente do Instituto Cultural Floresta e Valter Nagelstein, que é Presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre. FOTO: Marcos Nagelstein/Agência Preview

  • Brasil de Ideias, evento do Instituto VOTO recebe Luiz Leonardo Fração, que é Presidente do Instituto Cultural Floresta e Valter Nagelstein, que é Presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre. FOTO: Marcos Nagelstein/Agência Preview

  • Brasil de Ideias, evento do Instituto VOTO recebe Luiz Leonardo Fração, que é Presidente do Instituto Cultural Floresta e Valter Nagelstein, que é Presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre. FOTO: Marcos Nagelstein/Agência Preview

  • Brasil de Ideias, evento do Instituto VOTO recebe Luiz Leonardo Fração, que é Presidente do Instituto Cultural Floresta e Valter Nagelstein, que é Presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre. FOTO: Marcos Nagelstein/Agência Preview

Comentários

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Please enter comment.
Please enter your name.
Please enter your email address.
Please enter a valid email address.
Please enter a valid web Url.