Senado devolve mandato a Aécio Neves

O Plenário tornou sem efeito a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que havia afastado do mandato e determinado o [...]

Temer e Aécio no centro das discussões nesta semana

Nesta semana, as atenções de deputados e senadores estarão voltadas principalmente à análise pela Câmara da denúncia contra o presidente [...]

Congresso pode corrigir a si próprio e ao STF também

Diz o artigo 2º da Constituição brasileira que  o Legislativo, o Executivo e o Judiciário são poderes da União, independentes [...]

STF pode afastar parlamentar, mas com aval do Congresso

Com voto decisivo da presidente do STF, Cármen Lúcia, o STF disse que a última palavra sobre afastamento cautelares de [...]

TCU manda bloquear bens de Dilma

Uma investigação ligada à aquisição da refinaria de Pasadena, no Texas (EUA), pela Petrobras, levou o Tribunal de Contas da [...]

Relator rejeita denúncia contra Temer e ministros

O deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG) apresentou, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, parecer pela rejeição da [...]

Reforma eleitoral é sancionada com veto à censura na internet

O presidente Michel Temer sancionou com alguns vetos, duas leis que trazem mudanças propostas pelo Congresso nas regras eleitorais. A [...]

Aprovada demissão de servidor por ‘insuficiência de desempenho’

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou regras para a demissão de servidor público estável por “insuficiência de [...]

Senado adia votação do afastamento de Aécio

Os senadores decidiram adiar a votação que pode revisar o afastamento do mandato do senador Aécio Neves (PSDB-MG), determinado pela [...]

Temer veta emenda que censuraria conteúdo na internet

O presidente Michel Temer não aprovou a emenda que previa remoção de conteúdo online considerado ofensivo. O governo foi alertado [...]