Cem dias de governo: Bolsonaro cria 13º para Bolsa Família

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta manhã vários instrumentos de mudanças e novas políticas para o país, que fazem parte das ações de cem dias de governo, celebrados hoje (11) em cerimônia no Palácio do Planalto. Entre eles, o que estabelece o 13º para o Bolsa Família, a Política Nacional de Alfabetização e a revogação de colegiados com a participação da sociedade civil no âmbito da administração pública federal. O governo também anunciou a revogação de 250 decretos e o fim do “Vossa Excelência” em comunicações oficiais.

Após uma primeira análise, serão revogados 250 decretos de caráter normativo, no âmbito do Governo federal. “Esse processo, naturalmente, irá desburocratizar o acesso às normas e conferir maior eficiência, transparência e publicidade aos atos normativos editados pelo Presidente”, afirmou o porta-voz, general Rêgo Barros.

“Há decretos editados, entre os anos de 1900, início de 1900 e até 2017, que ainda estavam vigentes com temáticas diversas, como por exemplo: decreto que regulamentava as desapropriações para fins de reforma agrária, é um exemplo. Decreto que aprovou o Plano Nacional de Reforma Agrária dos anos 80. Ou ainda decretos que dispunham sobre a realização de despesas em determinado exercício passado. Ou diversos decretos que regulamentavam programação orçamentária e financeira e cronograma mensal de desembolso de exercícios anteriores. Diversos decretos sobre estruturas regimentais e organizacionais, cargos, categorias funcionais, critérios de promoção, composição de categorias e gratificação não mais existentes”, exemplificou.

Bolsonaro agradeceu à sua equipe o empenho nesses dias e reafirmou os compromissos do governo em trabalhar “com foco na valorização da família, nos valores cristãos, para uma educação de qualidade e sem viés ideológico”. O evento reuniu cerca de 400 convidados no Palácio do Planalto.

“A missão é difícil. Mas com vontade, determinação e Deus no coração, chegaremos a um porto seguro. Juntos vamos cumprir essa missão. Nós acreditamos no nosso país”, disse o presidente.

Em discurso, porta-voz Otávio Santana do Rêgo Barros afirma que a gestão cumpriu 35 metas do governo no período.  “Nosso lema de momento: mais Brasil, menos Brasília, quer tornar a máquina pública enxuta, eficiente e desburocratizada. É Fazer muito e gastar pouco. Senhoras e senhores, estamos todos de parabéns”.