Delação da Odebrecht espalha Lava Jato por 21 Estados

O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, determinou a abertura de 76 inquéritos contra 98 alvos.  A lista ainda pode aumentar porque Fachin pediu que a Procuradoria-Geral da República informações complementares em oito pedidos de investigação envolvendo pessoas com foro privilegiado no tribunal, entre eles, eventual prescrição e competência da Corte.

O ministro também determinou a remessa para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) das referências feitas por delatores da Odebrecht aos governadores Paulo Hartung (Espírito Santo), Geraldo Alckmin (São Paulo), Fernando Pimentel (Minas Gerais), Flávio Dino (Maranhão), Luiz Fernando Pezão (Rio de Janeiro), Raimundo Colombo (Santa Catarina), Marcelo Miranda (Tocantins), Beto Richa (Paraná) e Marconi Perillo (Goiás).

O STF vai investigar ainda os governadores Renan Filho (Alagoas), Tião Viana (Acre), e Robinson Faria (Rio Grande do Norte). Os casos deles têm conexões com parentes que têm foro privilegiado no STF. Renan Filho será investigado com seu pai, o líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Tião é alvo de inquérito com seu irmão, senador Jorge Viana (PT-AC). Robinson está no inquérito de seu filho, o deputado Fábio Faria (PSD-RN).

Quem são

Serão investigados integrantes da cúpula da política brasileira, a começar pelos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE) e líderes dos principais partidos governistas e oposicionistas do País.

Por que agora?

As decisões do relator da Lava Jato foram assinadas no dia 4 de abril, ou seja, na terça-feira da semana passada. Fachin e a presidente do STF, Cármen Lúcia, tinham acertado a divulgação da abertura das investigações para após o feriado da Páscoa. Isso porque no fim da semana passada parte dos ministros já teriam viagem ao exterior acertada.

Mas o vazamento das informações pelo jornal O Estado de São Paulo mudou o cenário e forçou o ministro a dar publicidade a seus despachos.

Cármen Lúcia estava retornando ao Brasil dos Estados Unidos quando tomou conhecimento do vazamento e passou a tratar da questão com Fachin, que estavam em viagem ao interior de Santa Catarina. Ministros afirmaram reservadamente que o vazamento desestabilizou a Corte.

Os vídeos

A expectativa é de que os vídeos com os depoimentos dos delatores da Odebrecht sejam divulgados pelo STF nesta quarta-feira (12/4). As falas trarão os detalhes que os colaboradores revelaram sobre os casos. Os advogados tentaram evitar a divulgação das imagens dos delatores, mas Fachin avaliou que a Constituição privilegia a publicidade.

Lava Jato

Considerada a mais bombástica das cerca de 160 delações fechadas no esquema de corrupção da Petrobras, a colaboração da Odebrecht deve espalhar as investigações da Operação Lava Jato e seus desdobramentos para 21 Estados.

Relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, o ministro Edison Fachin, autorizou nesta terça-feira (11/4) o envio para instâncias inferiores de citações feitas pelos delatores a pessoas sem foro no tribunal, como governadores, integrantes de tribunais de contas, ex-presidentes, ex-ministros, ex-deputados, ex-prefeitos, entre outros políticos.

Os casos foram distribuídos para a Justiça Federal do AM, BA, CE, DF, ES GO, MA, MG, MS, MT, PA, PB, PE, PI, PR, RJ, RN, RS, SC, SP, TO. Há menções feitas pelos delatores que irão para os TRFs da 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Região. São mais de 150 pessoas citadas. A maior parte dos casos estão concentrados em São Paulo, Paraná e Rio de Janeiro.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva aparece em seis frentes de investigação. Não há detalhes. Em duas aparecem os inscritos: MP 703 e Angola. A MP 703 é referência as tratativas entre o Grupo Odebrecht, Lula e o então ministro Jacques Wagner para a edição de legislação que possibilitasse a celebração de acordo de leniência entre o Poder Executivo e pessoas jurídicas envolvidas em infrações sem contar com a intervenção do Ministério Público.

Em outro, Lula aparece ao lado da ex-presidente Dilma Rousseff e os ex-ministros Guido Mantega, Antonio Palocci e Jaques Wagner. O filho de Lula, Luis Claudio, também figura na lista.

O nome do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso também aparece na lista, mas não há detalhes da menção.

Com informações JotaInfo

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