DEPUTADOS DEFENDEM REFORMAS TRIBUTÁRIA E ADMINISTRATIVA

A aprovação das reformas tributária e administrativa são de extrema importância para o desenvolvimento do país. A afirmação foi consensual entre os participantes do “Brasil de Ideias”, realizado nesta segunda-feira (16 de setembro) em São Paulo pelo Grupo Voto. O evento reuniu mais de 150 líderes empresariais, políticos e formadores de opinião para um debate com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), com os deputados federais Marcel Van Hattem (NOVO-RS), Vinicius Poit (NOVO-SP) e Jerônimo Goergen (PP-RS).

Para Maia, se o Brasil não tiver coragem de fizer uma reforma administrativa junto à reforma tributária “será como enxugar gelo”. “Não podemos remodelar o governo tributário brasileiro sem a participação do Governo Federal, mas paralelo a isso precisamos também de uma reforma administrativa. Temos que caminhar para organizar os impostos de bens de consumo. Se não tivermos a coragem de enfrentar as despesas públicas estaremos enxugando gelo”, afirmou Maia.

Segundo ele, o fato de vários Estados terem se unido a favor de uma reforma tributária foi um ponto histórico e deve ajudar muito no processo. O presidente da Casa também descartou a possibilidade da volta da CPMF. “[A volta da CPMF] não tem chance. Quem defendia a proposta não está mais no Governo. O Governo diz que não e o Congresso também diz que não”, afirmou.

Os parlamentares que participaram do evento, em painel mediado por Fabi Saad, do movimento Mulheres Positivas, ressaltaram a necessidade de o Congresso e o Governo se unirem em torno de uma reforma tributária única. Goergen analisa que se os projetos que estão tramitando não se “aproximarem”, não haverá uma “boa reforma”. “A forma como a CPMF foi exposta mostrou que o governo não tinha estratégia. Entendo que se não aproximarmos os projetos que estão tramitando não teremos uma boa proposta”, disse.

Van Hattem e Poit concordaram e disseram que o principal intuito é simplificar o sistema tributário, por meio do IVA (Imposto Sobre Valor Agregado). “Não podemos manter a corda tencionada entre Executivo e Legislativo, precisamos chegar a um ponto comum”, completou Poit. “A forma como o Governo tratou a CPMF mostrou que não tinha estratégia. Entendo que se não aproximarmos os projetos que estão tramitando não teremos uma boa reforma”, disse.

Participante do evento, o deputado Alexis Fonteyne (NOVO-SP) também falou sobre a atual situação de sistema tributário brasileiro, que “está todo distorcido”. “Nenhum brasileiro sabe quanto tem de tributo em um sapato, não temos nada de transparência. A reforma tributária é extremamente importante, acompanhada de uma reforma administrativa. A tributária é nossa lição de casa, não podemos mais continuar com isso. Esses custos impedem que os pequenos empresários possam empreender”, afirmou.

Ao final do Painel dos deputados, Karim Miskulim, diretora executiva do Grupo Voto, disse que esse é um momento muito importante para o país. “Esse é um momento de um novo Brasil, que errou muito no passado e não tem mais chance de errar. A nossa esperança está depositada em vocês, então, por favor, não desistam. E principalmente não desistam da reforma tributária, que é muito importante para o nosso país”.

Pacote Anticrime

Questionado sobre o assunto, Rodrigo Maia disse que os estudos sobre o pacote anticrime apoiado pelo ministro Sérgio Moro devem ser finalizados em cerca de uma semana. Depois disso, diz ele, o assunto será votado na Câmara.
Maia descartou a possibilidade de instalação de uma comissão especial sobre o tema, pois isso apenas atrasaria o processo.

Fundo Eleitoral

O presidente da Câmara falou ainda sobre projeto que altera a legislação eleitoral e especificamente sobre a possibilidade de aumento do Fundo Eleitoral. Para Maia, este não é o momento de aumentar o valor do Fundo por causa da atual situação econômica vivida no Brasil. Maia defende o Fundo para uso de campanha. “O atual momento do Brasil não nos permite aumentar, mas o mínimo temos que ter. Defendo o Fundo para fazermos uma campanha e o valor do ano passado é o máximo que podemos chegar”, disse.

Ao final, Karim disse que o país já teve muito avanço, com a aprovação da reforma da previdência, da Medida Provisória da Liberdade Econômica e com a perspectiva da reforma tributária. Para Maia, ele disse: “O senhor teve um papel fundamental nisso tudo. Hoje temos um novo rumo e um norte para o nosso país. O senhor cresceu de forma absoluta em toda essa discussão”.

Brasil de Ideia Mulheres Positivas
Hoje, durante o encontro, foi lançado o Movimento Brasil de Ideias Mulheres Positivas, que tem como proposta gerar a interlocução do empresariado e lideranças femininas com o cenário político, além de criar uma nova cultura de protagonismo de mulheres no cenário público brasileiro. O grupo, criado por Karim Miskulim e Fabi Saad, é constituído por mulheres que impactam a realidade social e econômica do Brasil e tem como objetivo o desenvolvimento do nosso país.

Fotos: Daniel Tavares