Governo decide aumentar impostos sobre os combustíveis

O litro da gasolina pode ficar até quarenta e um centavos mais caro. O valor do aumento não é tabelado e depende de cada posto. Com a elevação do PIS/COFINS, o governo espera arrecadar R$ 10,4 bilhões este ano e com isso, cumprir a meta fiscal que tem déficit previsto de R$ 139 bilhões. No caso do diesel, o valor do imposto subirá de R$ 0,2480 para R$ 0,4615 por litro. A alíquota do etanol ao produtor subirá de R$ 0,1200 para R$ 0,1309 por litro. Já o etanol destinado ao distribuidor, atualmente sem cobrança de imposto, passará a ter uma alíquota de R$ 0,1964 por litro.

Nas estimativas do Planejamento, a alta dos tributos na gasolina corresponderá a 49,8% (R$ 5,191 milhões) de toda a receita aguardada pela medida aos cofres públicos em 2017. A nova alíquota também deve corresponder a uma arrecadação de R$ 3,622 milhões com o diesel e R$ 1,152 milhão com o etanol ao distribuidor.

Em nota, o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, afirma que o aumento nas alíquotas é “absolutamente necessário” para a preservação do ajuste fiscal e manutenção da trajetória de recuperação da economia brasileira. Ele ainda destaca que serão cortados R$ 5,9 bilhões dos gastos previstos no Orçamento de 2017. A pasta diz que o valor deverá ser compensado por receitas extraordinárias.

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, defendeu o aumento dos impostos em função da queda da arrecadação de tributos influenciada pela recessão econômica e pelos prejuízos nos últimos anos de empresas e do setor financeiro. “O mais importante é que sejam preservados a responsabilidade e o equilíbrio fiscal. O Brasil de fato vai recuperar o crescimento e os indicadores já começam a mostrar isso.”

Foto: Pedro França/Agência Senado