A grande crise da proclamação da República

A proclamação da República, em 15 de novembro de 1889, tratada pela memória coletiva como uma revolução que teria consagrado o fato consumado da decadência do regime imperial, foi um golpe de Estado promovido por uma quartelada. Combinada com a intrincada questão dos bancos emissores, alavancou aquela que ficou conhecida como Crise da Abolição, que teve no Encilhamento – período de febre especulativa na Bolsa de Valores – seu ponto culminante. Foi marcada pela irresponsabilidade financeira dos governos pós-abolição da escravatura, que engendraram a inflação e afugentaram investidores. Assim, subverteram a onda de otimismo que animou o país com a liberação de capital provocada pela manumissão sem guerras, convertendo-a em depressão. Perdeu-se, então, a chance de uma reforma social.

Os três governos que se seguiram – um monarquista e dois republicanos – triplicaram a moeda em circulação e estimularam a jogatina na Bolsa, criando uma bolha especulativa sem precedentes. Entre 1889 e 1894, o país sofreu três golpes de Estado, que também ocorreram em âmbito estadual. Atravessou dois governos militares e uma guerra civil de proporções trágicas (no Rio Grande do Sul pereceu 1% da população, três estados do Sul foram conflagrados, o Rio de Janeiro bombardeado e um governo paralelo instalado em Florianópolis). A moeda nacional caiu da paridade com a libra esterlina para um terço disso. Houve permissão para que bancos privados emitissem dinheiro, encorajamento sem precedentes de fraudes na Bolsa, enérgica alienação de terras públicas, com grande prejuízo ao erário, e concessão de contratos superfaturados. Enquanto isso, a distribuição de pequenos lotes de terra aos escravos libertos, como queria a Cora decaída, foi esquecida.

Muitos se perguntam como foi possível que uma ideia revolucionária e pioneira, como a inconversibilidade do papel moeda, tenha derivado em um pesadelo. Naquela época, o mundo perseguia a miragem do padrão ouro – ou seja, a ideia de que deveria haver um lastro em ouro depositado nos bancos para o dinheiro em circulação em cada pais. O Brasil inovava ao romper com isso. Não havia banco central no país e os mecanismos de aferição e de programação da atividade econômica eram muito menos desenvolvidos. Assim, o ministro da Fazenda, Ruy Barbosa, foi possivelmente movido por certa dose de idealismo quando passou a acreditar, sobretudo depois de seduzido pelo banqueiro Mayrink, que alavancando e desregulamentando a economia estaria ajudando a promover uma revolução social, pois uma massa de novos empreendedores engendraria uma cidadania liberal num país patrimonialista, algo do que precisava a República recém-instalada e ansiosa por se legitimar. Por outro lado, as condições para o Encilhamento já estavam dadas no Império, antes mesmo do Governo Ouro Preto, que lançou os alicerces da febre especulativa, com intenção de salvar a monarquia moribunda. O lobby do Encilhamento, depois do fenômeno exacerbado por Ruy Barbosa, foi além de seu mandato no ministério, pois seu sucessor, Lucena, deu-lhe sobrevida.

A crise da Abolição e o Encilhamento escancararam as negociatas entre grandes empresários e homens públicos de projeção em torno da manutenção de um projeto de poder. O cenário foi resolvido depois da violenta guerra civil, na base da conciliação entre as elites, desaguando na chaga da impunidade e na preservação da miragem revolucionária, tanto no poder supostamente criativo das rupturas institucionais como no encantamento trágico da nação por fórmulas mágicas para o equacionamento das questões econômicas.

A proposta de Ouro Preto não era inflacionária, promovia a industrialização, criava um grande banco de emissão (mas sem exclusivismo), subsidiava a imigração, lastreava bancos em apólices e atraía investimentos estrangeiros. O plano talvez fosse bem-sucedido, não fosse o golpe. A Proclamação da República, por sua vez, garantiu o avanço de questões diante das quais a Coroa resistia, como a adoção do federalismo e a separação da Igreja e do Estado. Ruy Barbosa consolidou a liberdade de criação de empresas, implantou a responsabilidade limitada e o sistema de hipoteca e ampliou o crédito. Mas as emissões de dinheiro saíram dos limites razoáveis. A crise provocada pelo calote argentino colheu o Brasil em má hora, em função da instabilidade institucional. Ruy Barbosa acabou em contradição, pois, na oposição, criticou o plano Ouro Preto. No governo, aprofundou-o. Um de seus maiores equívocos foi o favorecimento a um banco específico, pertencente a Mayrink. O ideal de pluralidade dos bancos emissores, defendido por Ruy durante o Império, fora abandonado. Sua política foi libertadora para as empresas, mas o excesso de desregulamentação potencializou fraudes. No Ministério da Agricultura, Francisco Glicério provocou uma acelerada alienação de terras públicas, uma das principais bandeiras das elites provinciais. Dessa forma, boa parte do crédito que deveria ter seguido para a agricultura acabou investido na especulação. Companhias fictícias foram criadas. Ruy estimulou notas não-conversíveis sistematicamente, e não só como estratégia para enfrentar a crise.

Os militares concederam-se aumentos extraordinários. Desde os anos 1850, colocavam-se na vanguarda das reformas ao defenderem a abolição e a industrialização. Mas ao assumirem o poder, provocaram uma catástrofe.

A República trouxe um notável aviltamento do padrão ético e político do Parlamento, disseminou o nepotismo, o clientelismo e a corrupção, possibilitando o surgimento de monumentais fortunas particulares. O brutal desarranjo da economia provocado pelo Encilhamento e pela política do marechal Floriano Peixoto trouxe por resposta a reação ultraortodoxa de Campos Sales e de seu fisiocrata ministro da Fazenda, Joaquim Murtinho, cujas linhas mestras repousavam em redução da pressão sobre a balança de pagamentos, restabelecimento do crédito no exterior, equilíbrio orçamentário, austeridade monetária e altas taxas de câmbio. Na prática, porém, foi uma política deflacionária e recessiva, desindustrializante e com alto custo social. Sua ênfase no modelo agrário-exportador era justificada com remissões ao darwinismo social, o que também explicava o aumento dos impostos sobre o consumo. Era um político medíocre, que se beneficiou largamente da advocacia administrativa. Ainda assim, tornou-se um dos principais paradigmas liberais no Brasil no século XX, sendo incensado como referência por homens da envergadura de Leopoldo Bulhões, Pandiá Calógeras e Eugênio Gudin. Dentre seus críticos estão Nelson Werneck Sodré e José Murilo de Carvalho. Ainda em 1964, a política de Murtinho provocou polêmica entre Roberto Campos e Carlos Lacerda.

A década de 1890 ofereceu três modelos de política liberal: de Ouro Preto, de Ruy Barbosa e de Joaquim Murtinho. O primeiro, embora mais equilibrado, acabou esquecido em favor dos exageros de Ruy Barbosa. O século XX no Brasil teria vivido uma espécie de gangorra entre “reencarnações” conceituais de Ruy Barbosa (com excessos populistas, produção de déficit e desenvolvimentismo) e de Joaquim Murtinho (equilíbrio fiscal com recessão e desindustrialização).

Nesse sentido, estaríamos presos em um loop desde 1889. Uma espécie de maldição fundante da República, fórmula que constrangeu as forças do país no século XX e chegou aos dias atuais. De um lado a crença estouvada no potencial de receitas miraculosas para crescimento acelerado e instantâneo e a consequente garantia prévia de impunidade para seus paladinos – Zélia Cardoso de Mello seria uma síntese recente. De outro lado, uma perigosa (graças a suas consequências sempre desagregadoras) associação dos arroubos pretensamente saneadores da corrupção e da incompetência com o enlevo autoritário – como em 1964. Cabe ainda registrar a arriscada veleidade de governos com baixa legitimidade política para se precipitarem em dinâmicas econômicas soi-disant salvadoras, mas na prática demagógicas e populistas – como, por exemplo, o congelamento de preços artificialmente mantido para vencer as eleições durante o governo Sarney, em 1986. Por fim, um dos aspectos mais surpreendentes da crise da primeira década republicana é que ela foi em grande medida politicamente provocada, numa conjuntura econômica alvissareira: a elite foi em sua maior parte egoísta, houve exacerbação de conflitos e apostas temerárias na quebra institucional. Foi literalmente um momento em que o Brasil se jogou fora. Foram necessários dez anos para restaurar a atividade econômica. Do ponto de vista institucional, seria necessário um século para recuperar a estabilidade.

Por Gunter Axt