Já sabe como escolher seu candidato a presidente?

A eleição presidencial de 2018 carrega uma grande dose de responsabilidade para os eleitores que, ao definirem o ocupante da cadeira no Planalto, estarão escolhendo o modelo de Brasil a partir de então. Para fazer essa escolha, precisamos acompanhar os debates, as discussões nas redes sociais e, também, ler as propostas de governo que os candidatos registraram no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O problema é ter paciência para ler todos os planos de governo, sendo que alguns ultrapassam as 200 páginas. Para te ajudar nessa decisão, fiz a leitura das propostas de sete candidatos e apresento aqui uma comparação. São eles: Guilherme Boulos (PSOL), Fernando Haddad (PT), Ciro Gomes (PDT), Marina Silva (Rede), Geraldo Alckmin (PSDB), Jair Bolsonaro (PSL) e João Amoêdo (Novo). Destaco que a escolha do Boulos e do Amoêdo, apesar de pontuarem pouco nas pesquisas feitas pelos institutos, é para caracterizar os dois principais extremos de visão para o Brasil.

A metodologia utilizada foi dar uma nota de 0 a 100 para cada um dos assuntos abordados, sempre tendo como pano de fundo uma visão liberal. Foram criados nove temas (economia, política fiscal, política monetária, comércio exterior, reformas, educação, saúde, segurança e outros), cada um deles contendo diferentes subtemas que totalizam 178 assuntos. Por exemplo, no tema política fiscal, temos o subtema “manter o teto dos gastos”, a famosa EC 95. Para quem defende manter essa regra, importante para conter a evolução da dívida pública e gerar segurança e estabilidade, a pontuação é 100; quem defende acabar com ela leva 0. Um outro exemplo importante para essa análise é o tema economia: contém 42 subtemas e envolve a ideia de incentivar o mercado de capitais, ter ou não uma política industrial, privatizar estatais, vender propriedades da União, fazer PPPs, fechar o BNDES, intervir na política microeconômica, dentre outros. Vamos aos resultados.

Uma visão geral

O gráfico ilustra bem como seria o resultado dos planos de governo para o Brasil, em que os círculos verdes representam a média de pontuação para cada um. O menos liberal, como era de se esperar, é o plano do Boulos (30), enquanto o mais liberal é do Amoêdo (90). Podemos ainda avaliar como se tivéssemos a ocorrência de dois grupos de candidatos. No primeiro, estão aqueles que apresentam propostas abaixo da média 50, configurando-se como bem à esquerda. São eles: Boulos, Haddad e Ciro. O grupo acima da média tem, inclusive, a presença de Marina (53).

Há, fundamentalmente, uma diferença de visão importante entre esses dois grupos no tocante a aspectos sobre como o Estado deve se comportar. Os localizados mais à esquerda defendem mais intervenção na economia, criação de diversas regras que limitam a concorrência e a liberdade empreendedora, são contrários a qualquer tipo de privatização e acreditam que tudo deve passar pelo Estado. No plano do Haddad, por exemplo, está considerado que o governo deve definir o calendário do futebol no Brasil, citando que “o futebol é importante demais para continuar à mercê de interesses meramente privados”. As propostas dos dois candidatos que se posicionam como mais liberais, Bolsonaro e Amoêdo, são completamente antagonistas a essa visão, deixando Marina e Alckmin com o meio termo. O candidato tucano e a presidenciável da Rede não descartam a intervenção estatal, mas acreditam que seja possível uma maior convivência com o setor privado.

Essa análise geral deixa clara a visão de país conforme o olhar de cada candidato. Todos falam da necessidade de reformas, o que não significa que sejam boas. Todos citam a importância de combater a corrupção, mas com o Haddad propondo rever o Judiciário e, com o Boulos e Ciro, criar um controle social sobre essas instituições. Nesse ponto, a Marina se coloca mais “dove”, salientando a questão da independência das instituições e aumento da transparência. O tema segurança é outro que gera uma ligeira diferença de visão. Todos querem valorizar a polícia, mas Boulos quer ela desmilitarizada. Ciro, Haddad e Marina defendem o controle de armas, enquanto Alckmin não se posiciona claramente, Amoêdo relativiza e Bolsonaro defende que a população tenha o direito de ter armas e propõe ações mais enérgicas no combate à criminalidade. A clareza desse tema é relevante, pois é um dos que mais chama atenção do eleitorado preocupado com a escalada da violência no Brasil e a sensação de insegurança e impunidade.

Um outro tema que gera divergências pontuais é a educação. Apenas dois candidatos se posicionam contra a ideia de uma base curricular nacional: Bolsonaro e Amoêdo. Os demais querem que as decisões sobre o tema permaneçam centralizadas em Brasília. Na parte de ideologia, de um lado vemos Boulos e Haddad contra o projeto Escola Sem Partido, e o único a se dizer abertamente a favor é o Bolsonaro. Felizmente, todos defendem a priorização da educação básica e do ensino fundamental e técnico, mas apenas Bolsonaro e Amoêdo propõem a descentralização do ensino e o uso de vouchers.

Na questão da saúde, há muita convergência entre os candidatos. Todos se mostram preocupados com os cuidados com a criança pelo menos até os mil dias. Defendem mais tempo para a mãe cuidar dos filhos e aplicação de novas tecnologias de gestão e que gerem transparência no SUS. Porém, divergem quando o assunto é política social para minorias. Nesse ponto, a visão dos candidatos Boulos, Haddad, Ciro, Marina e Alckmin é que sejam criadas políticas específicas para mulheres, negros, comunidades como quilombolas e público LGBT. Na visão de Bolsonaro e Amoêdo, que tratam pouco do tema, as políticas sociais devem ser gerais, e não com objetivo de criar divisões por gênero ou qualquer outro tipo.

Os temas apontados acima mostram para o eleitor que há bastante convergência quando o assunto é educação, saúde, segurança e política social, com as diferenças sendo pontuais. Mas quando o assunto é economia o problema é maior.

O que pensam para a economia?

Não há um ponto sequer em economia que une os candidatos aqui avaliados, o que reforça a necessidade de o eleitor entender muito bem essas propostas, pois irá afetar diretamente o seu bolso. Os planos mais à esquerda, com notas médias menores na visão liberal, são Boulos (23), Haddad (36) e Ciro (39). Eles não querem privatizar, com Ciro salientando, inclusive, que irá rever privatizações anteriores e criar uma agenda mundial que permita ultrapassar o dólar como moeda de reserva do mundo. Somente o Amoêdo (91) defende a venda de todas as estatais, incluindo a Petrobras e os bancos públicos. Já Bolsonaro (73) quer privatizar quase tudo, menos bancos e Petrobras, onde pretende manter o “core” da empresa, mas abrir o mercado para concorrência.

Porém, o que preocupa investidores atualmente é justamente a proposta de Boulos, Haddad e Ciro de usar os bancos públicos para fazer o mais do mesmo na política econômica dos últimos anos: manter a ideia de conteúdo nacional com reforço do BNDES e dar subsídios para crédito. Nesse ponto, a Marina (46) vai de forma mais suave, direcionando a instituição para infraestrutura e pesquisa e propondo mais concorrência no setor. Mas nem por isso consegue passar da linha divisória de 50 quando o assunto é economia. Chega a propor, por exemplo, a criação de “moedas sociais”. Por outro lado, Alckmin (média de 57) carece de uma visão mais definida e objetiva aqui, a despeito da assessoria de diversos economistas de que dispõe. Aliás, as propostas do Alckmin e da Marina, em economia, são as únicas que vão do espectro de esquerda até o liberal. Já Boulos mantém uma visão puramente de esquerda, enquanto Bolsonaro e Amoêdo seguem uma linha liberal. Por fim, o Haddad é o único que fala abertamente em abater a dívida dos estados. Essa proposta deve resultar em mais subsídios cruzados e penalizar os que são menos endividados e que serão chamados para pagar a conta dos demais.

Outro tema que gera divergência em economia é a política fiscal. Apesar de todos falarem da necessidade de cortar gastos, os candidatos Boulos, Haddad e Ciro querem acabar com a EC 95, que limita os gastos públicos. Marina pretende manter a ideia de superávit primário, assim como Alckmin, Bolsonaro e Amoêdo. Mas percebe-se que será difícil para Marina e Alckmin conseguirem cumprir o prometido diante da apresentação de tantas políticas de aumento de gastos, em especial na área social.

Por fim, vale uma comparação na política monetária. O tema Banco Central independente aparece de forma clara na proposta do Amoêdo e apenas operacional com Bolsonaro e Marina. Por outro lado, Boulos quer um Banco Central independente do mercado financeiro, e não da interferência do governo. A meta de inflação parece ser um consenso, mas com ajustes no indicador para Ciro e Marina. No câmbio, vemos que a volatilidade incomoda as visões mais à esquerda, que propõem intervenções.

Em resumo, podemos ver que as ideias liberais entraram, pela primeira vez na história, nos debates dos candidatos a presidente da República. Se o brasileiro conseguirá assimilar os benefícios aqui é outra questão. Mas não dá para pensar economia sem citar as reformas.

E sobre as reformas?

Nesse ponto, todos concordam com a necessidade de implementar mudanças na Previdência, na área tributária e também na política. Mas nem tudo é como imaginamos. Na primeira, vemos que Boulos quer unificar o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) com o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) e criar um regime de repartição/solidariedade, posicionando-se frontalmente contra a ideia de capitalização. Ou seja, uns irão pagar por outros. Haddad salienta que a Previdência pode ser equilibrada apenas com gestão e não discorre sobre possíveis reformas estruturais. Já Ciro apresenta um modelo com três pilares, onde entraria o regime de capitalização, também citado pelos demais. No entanto, apenas Amoêdo aponta a possibilidade do trabalhador ter livre escolha na aplicação dos recursos do FGTS, o que poderia ajudar a formar a previdência individual.

Outra importante fonte de divergência em economia está na reforma trabalhista implementada recentemente no Brasil. Os candidatos Boulos, Haddad e Ciro se colocam contra e prometem rever essa reforma. Marina fala mais da questão das desigualdades de salários no mercado de trabalho e exploração dos animais do que dos pontos da reforma trabalhista, mas salienta que pretende reduzir custos de contratação. No plano do Alckmin, não consta seu posicionamento sobre esse tema, muito menos sobre a questão da contribuição sindical obrigatória. Já Bolsonaro e Amoêdo se posicionam a favor da reforma trabalhista. Nesse espectro, a proposta do Bolsonaro de criar uma carteira verde e amarela, com regramento fora da CLT, se constitui no mais ousado de todos.

A reforma política também entrou no radar dos candidatos. Todos querem reduzir privilégios. Bolsonaro, Alckmin e Marina pretendem reduzir o número de ministérios. Enquanto Haddad quer convocar uma Assembleia Nacional Constituinte para debater esses temas, Marina defende o voto distrital misto, candidaturas independentes, fim da reeleição para cargos executivos (Boulos e Amoêdo também), mandato de 5 anos, fim do foro privilegiado (assim como Amoêdo) e fim da suplência para o Senado. Mas apenas Amoêdo defende o fim do fundo partidário, e somente Bolsonaro cita que vai aprovar as 10 medidas contra a corrupção. Por fim, Marina, Alckmin, Bolsonaro e Amoêdo citaram a importância de se ter menos Brasília e mais Brasil, em uma alusão a um processo de federalismo que reduzisse a concentração de poderes na União.

Por mais que seja possível apontar diversos pontos em comum nas propostas dos candidatos aqui avaliados, o fato é que as diferenças de visão sobre economia e modelo institucional irão moldar o Brasil dos próximos anos. A escolha do seu representante, em especial na Câmara, deve ser pautada nessa visão de país, e não de classe ou partido procurando atender apenas as necessidades particulares. Não anule seu voto e tenha certeza da sua escolha. Assuma essa responsabilidade.

Por Igor Morais