Ousadia, Utopia e Reforma Política é lançado em Porto Alegre

Foi lançado na noite desta terça-feira (27/03) na Livraria Saraiva do Shopping  Praia de Belas em Porto Alegre o livro do advogado e colunista da Revista Voto Antônio Augusto Mayer dos Santos. Especialista em Direito Eleitoral e autor de diversos livros sobre este tema, ele diz que a reforma política no Brasil é uma necessidade, porque o sistema eleitoral combinado com o sistema partidário apresenta fadiga.

Antônio Augusto defende que a reforma política precisa necessariamente acontecer e enfatiza que as pessoas não devem dar as costas à política, porque ela é indispensável em qualquer tipo de relação. “as pessoas não fazem nada em lugar nenhum sem diálogo e o diálogo passa pelo poder, tem que acessar o poder e, sem acessar o poder, as coisas não acontecem porque a coisa pública (administração pública)  tem que funcionar por provocação.”

Este livro tem duas características básicas: aborda temas preteridos e se desenvolve a partir de propostas formuladas pelo Congresso Nacional. Dezenas delas. Todas selecionadas e organizadas tematicamente num critério específico, qual seja, a atualização de preceitos políticos e institutos jurídicos.

O conteúdo dessas proposições direciona-se às reformas políticas sobre as quais tanto se tem falado, escrito e divagado nas últimas duas décadas e meia. Carecendo de tradição democrática mais profunda, o país que conseguiu a proeza de estar na sétima Constituição Federal em menos de um século e meio de República, necessita redefinir o seu formato politico-institucional. O atual, não convence mais. Não funciona mais. Saturou. Faliu. Tornou-se danoso.

Pautas intrincadas como financiamento de campanha, voto distrital e outras, desbotaram. Cheiram à naftalina. Não deslancham nem entusiasmam. Arrastam-se sem solução. É diante desse esgotamento que o campo se mostra fértil para as reações. Trabalhosa mas possível, a edificação de um novo sistema representativo para o país depende da intervenção direta do cidadão. O Brasil, se quiser, pode estabelecer outros caminhos para a política. Pode dar resposta às inúmeras desordens e equívocos que foram se sedimentando. Existem diversas providências mais simples para (tentar) isso. É momento de dar concretude à imensa quantidade de proposições acumuladas ao curso de tantas legislaturas inutilizadas. Reforma política é investimento continuado no avanço democrático e qualidade no funcionamento da democracia.

“Ousadia, Utopia e Reforma Política” não é um livro jurídico mas uma coletânea de ensaios, que aborda temas como redução do número de deputados federais, do mandato de senadores, candidaturas avulsas, vedação às reeleições parlamentares sucessivas, debates obrigatórios entre candidatos majoritários, parlamentarismo e outros a partir de propostas legislativas que se encontram no Congresso Nacional. São temas que poderiam qualificar as Casas Legislativas e redimensionar a Federação.

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