Após confusão na Justiça, Lula segue preso

O desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, acatou pedido de habeas corpus apresentado na sexta-feira por três deputados petistas. Minutos depois, o juiz federal Sérgio Moro disse que o ex-presidente não poderia ser solto porque o plantonista ‘é autoridade absolutamente incompetente’. Então, o relator da Lava Jato no TRF-4, Gebran Neto, determinou que Lula continuasse preso. Mas no fim da tarde deste domingo, Favreto, pela terceira vez, emitiu uma ordem de soltura em favor do petista. O impasse foi resolvido pelo presidente do tribunal, Thompson Flores. O ex-presidente segue preso em Curitiba.

O imbróglio deste domingo

João Pedro Gebran Neto, relator do caso de Lula no TRF4, determinou que a Polícia Federal não solte o ex-presidente Lula. A decisão a favor da soltura havia sido dada pelo plantonista do TRF-4, Rogério Favreto. O juiz Sérgio Moro disse que pediria orientações a Gebran por não considerar Favreto competente para analisar a matéria.

Favreto acatou habeas corpus apresentado na sexta (6) pelos deputados Wadih Damous, Paulo Pimenta e Paulo Teixeira, do PT, pedindo que ele fosse libertado imediatamente pois não haveria fundamento jurídico para a prisão dele. O plantão do TRF-4 confirmou a informação.

Em despacho, o juiz Sergio Moro disse que foi orientado pelo presidente do TRF4 a consultar o relator natural da apelação da condenação de Lula e determinou que a ordem do plantonista de libertar o ex-presidente não fosse cumprida até o fato ser esclarecido.

O desembargador Rogerio Favreto, que deu HC a Lula, é um crítico à Lava Jato no TRF4. Já disse que a operação poupa corruptores e cede ao clamor popular e à mídia. Foi o único a votar pela abertura de processo disciplinar contra Sergio Moro na divulgação do grampo Lula/Dilma.

Favreto foi filiado ao PT por quase 20 anos. Ele também ocupou cargos no governo de Lula e em outras administrações petistas antes de ingressar no tribunal.

Preso desde o dia 7 de abril, Lula foi condenado pelo juiz Sergio Moro, em julho de 2017, a 9 anos e 6 meses de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex de Guarujá (SP).

Em janeiro deste ano, o TRF-4 aumentou a pena para 12 anos e um mês de detenção.

Na ação apresentada pelo Ministério Público Federal, Lula é acusado de receber R$ 3,7 milhões de propina da empreiteira OAS em decorrência de contratos da empresa com a Petrobras.

O valor, apontou a acusação, referia-se à cessão pela OAS de apartamento tríplex ao ex-presidente, a reformas feitas pela construtora nesse imóvel e ao transporte e armazenamento de seu acervo presidencial. Moro, porém, absolveu o ex-presidente na acusação sobre o acervo.

A defesa do ex-presidente nega irregularidades e afirma que ele nunca foi dono do apartamento.

Decisão do desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que concedeu habeas corpus ao ex-presidente Lula e suspendeu a execução da pena gerou enorme repercussão no País.