O custo da corrupção é muito alto – Por Igor Morais

Apesar de o tema não ser novo, o assunto corrupção tomou vulto no Brasil nos últimos anos na esteira da divulgação de atos que envolveram figuras políticas e empresários de peso na cena nacional. Não é para menos, pois os números assustam. Somente no âmbito da Lava Jato já foram recuperados pouco mais de R$ 10 bilhões e as investigações ainda devem seguir por mais alguns anos. Isso sem considerar diversos outros atos de corrupção que assolam prefeituras, Estados, diversas repartições públicas e outras empresas estatais.

A título de ilustração, todo ano o Tribunal de Contas da União (TCU) apresenta relatório apontando dezenas de obras com indícios de irregularidades. No mais recente relatório foram 77, que somadas representavam gastos da ordem de R$ 34 bilhões, dos quais 75% relacionados a contratos da Petrobras e ligados às Olimpíadas. O mesmo relatório apontou que as ações de fiscalização poderiam render aos cofres públicos R$ 2,9 bilhões em benefícios financeiros. Em 2015 foram outras 61 obras citadas com problemas e em 2014 mais 58. Isso tudo somente para recursos que envolvem o Governo Federal, não sendo contabilizadas aqui as fiscalizações no âmbito de Estados e Municípios.

A nossa preocupação com o tema é tão grande que, de acordo com pesquisa da CNI, a corrupção vem sendo apontada como um problema maior do que a saúde e a educação nos últimos três anos. Diante de tanto descaso com o dinheiro público, começamos a nos questionar se somos realmente o país mais corrupto do mundo.
Apesar da pergunta ser válida, a comparação internacional não é uma tarefa fácil de ser feita, isso porque o que pode ser considerado corrupção para um país, para outro, com uma cultura, lei e sistema político diferente, pode não ser. Por exemplo, o governador usar o helicóptero para se deslocar para sua casa de praia pode ser visto como normal em alguns países, em outros seria abuso de poder. O mesmo se aplica a empregar um membro da família como assessor, usar o telefone da repartição pública para resolver problemas pessoais ou até um funcionário do setor público acelerar o processo burocrático para um conhecido.
Dada essa dificuldade de padronização, as instituições internacionais que discutem o tema usam como conceito de corrupção aquela que deriva do uso do poder para obter vantagens privadas. Com base nessa definição alguns resultados interessantes ajudam a dimensionar a complexidade e o impacto do tema na sociedade.

Um desses é a estimativa do FMI de que a corrupção gera um custo da ordem de 2% do PIB mundial ao ano (algo como US$ 2 trilhões), e está presente em países desenvolvidos ou não. Só que há diferenças significativas.

As evidências apontam forte correlação entre corrupção e excesso de leis, instituições fracas, concentração de poder no setor público, pobreza, baixos níveis educacionais, economia fechada, pouca transparência nos dados e um mercado de trabalho rígido. Infelizmente o Brasil serviu de exemplo no relatório para mostrar os efeitos danosos dessa prática sobre a economia, contribuindo para manchar nossa imagem no Exterior. Além disso, também estamos mal em relação a nossos pares na métrica construída pelo instituto Transparency International. O  Corruption Perceptions Index apontou que em 2016 ocupávamos a 79ª posição dentre 176 países. E não é só isso, pioramos muito nos últimos anos. Em 2002 estávamos em 45º dentre 102 países. Não há elementos para comprovar o quanto a corrupção está presente no nosso dia a dia.

Apesar de os valores envolvidos em escândalos de corrupção assustarem os pagadores de impostos, há muitos outros custos que não são tão claros para todos nós. Por exemplo, quando o ambiente de negócios fica contaminado pela percepção de impunidade e nos deparamos com o “jeitinho brasileiro” para resolver entraves burocráticos, os investimentos se retraem, ou se tornam mais caros. Se o cenário se deteriora a ponto de criar instabilidade política, como presenciamos por várias vezes no Brasil, variáveis macroeconômicas como juros e câmbio oscilam mais ainda, aumentando os prejuízos para quem atua no comércio internacional, para consumidores e também para o próprio governo, com o aumento da dívida pública. A deterioração pode se ampliar a ponto de fazer com que a classificação de risco do país seja revista para pior, atingindo o custo de financiamento das empresas, sua rentabilidade, o nível de crescimento do país e a criação de empregos. Também presenciamos isso no Brasil por várias vezes, sendo que o exemplo mais recente foi o caso envolvendo a Petrobras e a perda de grau de investimento do Brasil que fez o custo de captação no cenário externo mais do que dobrar.

A imagem do nosso país ficou muito arranhada nos últimos anos com todos os eventos de corrupção a que assistimos. Mas a correção de um problema passa por conhecê-lo e, se há um aspecto positivo em tudo isso, é que a sociedade está demandando mais transparência, um comportamento mais ético por parte dos nossos representantes das urnas e regras e punições mais severas, com um judiciário mais ágil. Independentemente de quanto tempo levaremos para corrigir esses problemas, precisamos estancar essa sangria.

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