Por 4 a 3, TSE absolve chapa Dilma-Temer

O relator Herman Benjamin, Luiz Fux e Rosa Weber votaram a favor da cassação da chapa Dilma-Temer. Napoleão Maia, Tarcisio Vieira e Admar Gonzaga votaram contra. Coube ao presidente do TSE, Gilmar Mendes, desempatar a favor e impedir a cassação. O resultado era previsto desde o início do julgamento pelas posições adotadas pelos ministros em relação às provas que embasaram o relatório de Herman Benjamin.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisou desde terça-feira (6) o pedido de cassação da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer por suposto abuso de poder político e econômico na campanha eleitoral de 2014. Na quinta-feira (8), o relator do caso, ministro Herman Benjamin, começou a ler o seu voto. Nesta sexta (9), ele concluiu a fala, e então outros ministros começaram a dar seus votos.

Em cada um de seus votos, os ministros também se posicionaram pela condenação ou absolvição da chapa vitoriosa em 2014, acusada pelo PSDB de ter cometido abuso de poder político e econômico na campanha, o que teria provocado um desequilíbrio no pleito.

O relator defendeu manter no processo relatos de executivos da Odebrecht de que a campanha de 2014 foi abastecida com dinheiro não declarado (caixa 2) repassado como propina por contratos fechados pela empreiteira com a Petrobras.

Benjamin negou que tenha havido uma ampliação da investigação, lembrando que desde o começo, com base nas primeiras descobertas da Operação Lava Jato em 2014, a ação apontava suposta propina na campanha, o que permitia a colheita de provas que confirmassem essa suspeita. Benjamin também apoiou a unicidade da chapa. “No Brasil, ninguém elege vice-presidente da república.”

Foto: TSE

Legenda: Ministros Tarcisio Vieira e Herman Benjamin