Projeto da Previdência dos Estagiários, surge uma liderança

O Projeto da Previdência dos Estagiários, protocolado no Senado Federal, com parecer favorável do relator, que vai beneficiar mais de 10 milhões de estudantes diretamente, foi apresentado no VI Congresso Internacional de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, apoiado pelo Governo Federal em 2016, em Santa Maria, e está disponível para os países membros do Mercosul.

Ele abrange estagiários e residentes em saúde, dando-lhes a qualidade de segurados sociais frente ao Instituto Nacional da Seguridade Social, INSS, dando-lhes o direito a aposentadoria, ao auxílio doença e auxilio acidente, é uma conquista dos jovens trabalhadores que formam o novo ordo trabalhista.

Com uma taxa reduzida de 5% de incidência sobre o valor da Bolsa de Estágio, o Governo Federal pretende arrecadar mais de 6 Bilhões de Reais com a iniciativa, isto ante o déficit atual parace insignificante, mas é um bom indicativo de que o Governo Trabalha para ajustar as contas, dando um sinal positivo ao Mercado de Investidores, que vê na reforma da previdência, um bom pretexto para investir mais no país.

Formado no movimento estudantil, onde foi Líder de Classe, Presidente do Grêmio Estudantil e Diretor do Diretório Central dos Estudantes, Bruce Daniel Silva, acadêmico de Direito da Universidade Luterana do Brasil de Santa Maria, Rio Grande do Sul, surge como uma nova Liderança frente ao movimento estudantil desgastado com a crise política que o país enfrenta.

O jovem de 29 anos, que é autor do Projeto da Previdência dos Estagiários, labuta sua candidatura à Deputado Federal e sua aposta é seu novo Projeto, o Projeto de Lei de Incentivo ao Estágio, que visa acelerar a economia, criando novos postos de emprego, para os jovens estudantes, os estagiários, acentuando o caráter constitucional da igualdade entre os diferentes níveis de trabalho, solidarizando-se com a necessidade que os jovens enfrentam atualmente.

É esta dicotomia constitucional que o Projeto da Previdência dos Estagiários, enfrenta assegurar mais direitos e garantias aos estagiários, como saúde, e ao mesmo tempo socorrer aqueles que já contribuem com a Previdência, em Hospitais e Postos de Saúde, através do Sistema único de Saúde, SUS.
Por isso é que se faz importante a Lei de Incentivo ao Estágio, que vai oportunizar uma maior arrecadação, pois o projeto defende que 1/3 dos recursos arrecadados com a Previdência dos Estagiários, seja de repasse aos estados para investimentos em saúde, mais de 2 Bilhões de Reais.