Raio X da Crise – Por Germano Rigotto

A eleição e o que (ainda) nos espera

Passada a eleição municipal, e fruto também desse processo, teremos agora uma reacomodação das forças políticas do País. As investigações da Lava Jato, a forte crise econômica e a generalizada decepção com a classe política são ingredientes que influíram na formação do novo cenário. Mesmo que a renovação não tenha ocorrido na proporção em que muitos esperavam, o eleitor não deixou de procurar um novo tipo de liderança política. Até quando votou em nomes mais conhecidos parece ter adotado critérios que o aproximassem do escolhido.

O voto partidário, definitivamente, sofreu uma derrocada. Claro que os resultados desse pleito repercutem, direta ou indiretamente, na eleição presidencial de 2018. Mas percebe-se que o eleitor buscou, na maioria dos casos, um indivíduo que o inspirasse ou representasse. Votou mais contra do que a favor de partidos. Essa tendência sinaliza um grande problema, mostrando que há espaço para as agremiações criarem ou recuperarem suas identidades. Quem fizer isso primeiro, independentemente do campo ideológico, terá chance de amealhar mais apoio em torno de si, para além do voto meramente personalista.

De modo geral, foi uma eleição bastante apática – talvez pela diminuição da campanha de rua, mas muito pelo desinteresse do próprio eleitor. Nem mesmo o vínculo com as cidades fez aumentar a participação e o envolvimento. Vide as taxas recordes de votos nulos, brancos ou de eleitores ausentes: na maioria das cidades, a soma desse espectro chegou perto dos 40%. O recado dado foi inequivocamente forte. Estamos diante, com clareza, de um quadro de desesperança.
As regras que passaram a valer a partir deste pleito terão de ser bem avaliadas, a começar pelo financiamento restrito à doação de pessoas físicas. Isso terá diminuído ou aumentado o famigerado caixa dois? Polêmica que virá. Todavia, foi possível ver que a campanha realmente pode ser mais barata, mais curta e menos poluída visualmente – o que é positivo. Ninguém mais aguentava aquela overdose durante tanto tempo. A exposição parece ter encontrado um ponto melhor de equilíbrio e de utilização dos programas de rádio e televisão, que agora estão mais em comerciais esparsos do que em blocos de programas.

Cenário difícil

Mas a eleição nem de perto é o principal problema. O que vem pela frente é que será o grande desafio dos eleitos. Os municípios terão muitas dificuldades com a queda de arrecadação e a progressiva concentração do bolo tributário em Brasília. E, ainda com reflexos da crise em curso, dificilmente a União aceitará abrir mão de qualquer nesga da arrecadação. A Prefeitura é o ente governamental mais próximo do cidadão, ao lado da Câmara de Vereadores. O poder público local, de regra, consegue produzir realizações com mais rapidez, eficiência e – importante – probidade do que os demais entes.
A chance de o dinheiro se perder no caminho entre Brasília e o município sempre é maior do que quando a verba pública fica na própria cidade. No entanto, diante do arcabouço que regula nosso pacto federativo, as Prefeituras têm cada vez menos autonomia política e financeira. Quase tudo de mais portentoso depende daquela surrada passada de pires na capital federal. Infelizmente, é a regra do jogo.

A questão, pois, é esta mesma: precisamos mudar justamente a regra do jogo. Falo de reformas estruturais, como no sistema político, no sistema tributário e no pacto federativo. Caso contrário, continuaremos lançando líderes de expressão e bons gestores ao cadafalso das impossibilidades da administração pública. Claro que, mesmo assim, ainda é possível fazer bons governos locais, mas não se deve abandonar a luta pelas grandes mudanças constitucionais e infraconstitucionais. A nova política, de que tanto se falou, só acontecerá com essas transformações profundas. Até porque ninguém vence um sistema sozinho.

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