Sessão solene celebra 30 anos da Constituição Cidadã

A Câmara dos Deputados e o Senado Federal realizaram uma sessão solene conjunta para celebrar os 30 anos da Constituição Federal. O evento ocorreu no Plenário Ulysses Guimarães, na Câmara, e faz parte de uma série de ações promovidas ao longo deste ano para recordar o 30º aniversário da Carta Magna.

O presidente eleito Jair Bolsonaro esteve no Congresso Nacional para a sessão solene pela primeira vez após ser eleito no segundo turno. Ele chegou acompanhado do general Augusto Heleno, seu futuro ministro da Defesa, e seguiu direto para a Presidência do Senado, onde foi recebido pelo presidente da Casa, Eunício Oliveira.

Em poucas palavras, Bolsonaro disse que o “País tem tudo para ser uma grande Nação e que trabalhará para alcançar esse objetivo com a ajuda de Deus”. E completou, “na democracia só existe um norte, que é a nossa Constituição”.

Também participaram o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge , o presidente da República Michel Temer e o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha.

Por causa do grande número de autoridades, a segurança na Câmara e no Senado foi reforçada e o acesso ao Salão Verde e ao plenário da Câmara ficou restrito. As polícias legislativas da Câmara e do Senado fizeram uma varredura de segurança no início da manhã no local. Parlamentares constituintes, embaixadores e ministros estiveram na cerimônia que reuniu 1,5 mil convidados.

Pela primeira vez diante de Jair Bolsonaro, desde que ele se elegeu presidente da República no dia 28 de outubro, o presidente do Congresso, Eunício Oliveira (MDB-CE), disse ter a certeza de que o novo governo vai honrar a democracia e a Constituição.

Ao abrir uma sessão solene do Congresso Nacional em homenagem aos 30 anos da Carta Magna, o senador afirmou que a democracia foi reforçada com o último pleito realizado em outubro, quando a população elegeu novos parlamentares, governadores e o presidente e o vice-presidente da República.

Ao mencionar a mesa do Congresso composta pelo atual presidente Michel Temer, o ex-presidente José Sarney e o presidente eleito Jair Bolsonaro, Eunício Oliveira ressaltou palavras do ex-deputado federal Ulysses Guimarães e afirmou que “a Constituição é a personificação política da nossa pátria, o pacto social em viver em cooperação e respeitar uns aos outros e defender a nossa nação”.

História

Promulgada em 5 de outubro de 1988, a “Constituição Cidadã” tornou-se símbolo do processo de redemocratização nacional – foi discutida e votada de fevereiro de 1987 a setembro de 1988 pelos 559 parlamentares constituintes (72 senadores e 487 deputados federais), com a participação intensa da sociedade. A Carta estabeleceu diversas garantias e direitos considerados fundamentais.

Durante a sessão, houve o lançamento de um selo e de um carimbo comemorativos, assim como o de um cartão postal temático. Os participantes foram convidados a visitar a exposição “O Brasil em construção: 30 anos da Constituição Cidadã”, que será oficialmente aberta no Salão Negro.

Como parte das comemorações a Câmara vai lançar amanhã o livro digital “Poder Legislativo: a construção do Capítulo I do Título IV da Constituição de 1988” e uma nova edição do áudio-livro da Constituição. Os downloads estarão disponíveis na terça-feira.

Por determinação do presidente Ulysses Guimarães, momentos históricos da Assembleia Nacional Constituinte permaneceram sob a guarda da Câmara dos Deputados. Esse acervo, que até então estava acessível apenas por meio físico, exigindo que os pesquisadores interessados comparecessem pessoalmente aos arquivos da Câmara, foi digitalizado e também estará disponível para pesquisa e downloads a partir de amanhã.

Outro acervo importante que também estará disponível on line é o da história oral dos servidores da Câmara que trabalharam na Constituinte. O site já conta com 23 depoimentos, de profissionais que trabalharam na área gerencial, nas assessorias, nas comissões, na divulgação, nas lideranças partidárias e no gabinete presidencial.

Fonte: Abr/agências de notícias Cãmara dos Deputados e Senado Federal