11/02/2010 - 14h50

Cassados em 2009 concorrem em 2010

Um pedido de vista – o ministro pediu o processo para examinar o seu conteúdo para depois votar – interrompeu o julgamento do governador de Rondônia, Ivo Cassol, no Tribunal Superior Eleitoral. O placar está empatado desde novembro em um a um. Corre o risco de ser cassado, pois a decisão no Tribunal Regional Eleitoral local foi unânime em cassá-lo. Está no cargo porque obteve uma Medida Liminar (provisória) do mesmo TSE, que entende prudente evitar o rodízio e o trauma das substituições.

Meses antes, o Tribunal havia confirmado a cassação dos mandatos do governador e do vice-governador da Paraíba por abuso de poder econômico e político e prática de conduta vedada nas eleições de 2006. Um detalhe decisivo para a cassação: o próprio governador distribuía os cheques e atendia pessoalmente a eleitores em diversos municípios do Estado. Embora afastado do cargo, Cunha Lima lidera com folga absoluta as pesquisas para o Senado Federal.

No início de março de 2009, o mesmo TSE cassou os mandatos do governador e do vice-governador do Maranhão por abuso de poder político, eis que suas campanhas eleitorais haviam sido drenadas por práticas não menos medonhas pelo governador da época. No julgamento, o Tribunal registrou a ocorrência da assinatura de convênios públicos do Estado em comícios do candidato Jackson Lago. Cassado e afastado, Lago provavelmente será candidato a governador, dizem os sites maranhenses.
Tanto o sucessor de Cunha Lima quanto de Lago respondem em processos junto aos seus TREs e TSE por motivos bastante semelhantes: abusos nas eleições de 2006.

Sabe-se que um expressivo contingente de candidatos disputa eleições desenvolvendo campanhas limpas e pregando propostas sem a interferência do abuso de poder econômico, político ou de autoridade. Todavia, não se pode ignorar que o discurso piegas de conotação sebastianista tem se mostrado deveras eficaz a ponto de vitaminar aristocracias estaduais, especialmente diante do horário gratuito de rádio e televisão proporcionado pela legislação, que a tudo distorce.

A eficácia da relação paroquial e clientelista é indiscutível, sobretudo junto àqueles colégios eleitorais que apresentam altos índices de analfabetismo, baixa renda e desemprego. Tal contexto, num país onde muitas campanhas eleitorais são drenadas pela corrupção e pelo oportunismo entre o público e o privado, torna impossível divinizar a cidadania e transformar a representação popular em algo intocável ou insuscetível de questionamento judicial. Logo, cassar mandatos obtidos de forma espúria, indevida e sob o rompimento da legalidade é uma valorização da Democracia.

Esses processos, assim como mais meia dúzia de similares envolvendo outros governadores que aguardam pauta no TSE, evidenciam que a reeleição para o Poder Executivo não deu certo no Brasil. É necessário repensar o seu formato atual, que facilita a recondução do titular por conta da verdadeira confusão que se estabelece entre o gestor-candidato, um verdadeiro palanque ambulante.

Por outra, o eleitor desses colégios eleitorais é, sem dúvida, partícipe direto deste circo de horrores. Aliás, a responsabilidade é parelha tanto dele como dos eleitos, vez que o candidato concorre porque não somente sabe como usufrui desta relação neurótica. Afinal, todos os demandados na Justiça Eleitoral foram eleitos.