Governo antecipa primeira parcela do 13º dos aposentados
O presidente Michel Temer assinou um decreto que antecipa metade do valor do 13º salário dos aposentados para pagamento junto com o benefício de agosto. A medida, de acordo com estimativa do governo, representará uma injeção de R$ 21 bilhões na economia. A outra parcela do abono anual será paga em novembro.
O decreto foi publicado na edição desta terça-feira (17) do “Diário Oficial da União”. O documento entra em vigor na data de sua publicação. No ano passado, Temer assinou decreto semelhante para que aposentados e pensionistas recebessem a primeira parcela do 13º no final de agosto.
Como determina a legislação, não haverá desconto de Imposto de Renda na primeira parcela paga a aposentados e pensionistas do INSS. O imposto sobre o valor somente pode ser cobrado na segunda parcela da gratificação natalina, a ser paga junto com a remuneração de novembro.
Desde 2006, o governo antecipa a primeira parcela do 13º salário dos aposentados e pensionistas na folha de agosto.
Somente em 2015, o pagamento foi adiado para setembro, por causa do ritmo fraco da economia e da queda da arrecadação.
Foto Agência Brasil/Arquivo
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