Artigo por Karim Miskulin na Folha de S.Paulo: Por mais mulheres na Justiça

Em artigo publicado na Folha de São Paulo, a CEO do Grupo Voto, Karim Miskulin, traz o debate sobre os postos de comando no nosso país, que são dominados por pessoas do sexo masculino. Ou seja, sobre a disparidade de gênero na Justiça brasileira.

Confira abaixo o artigo na íntegra.

Por mais mulheres na Justiça

Quanto mais elevada a posição na carreira, menor a participação feminina

Karim Miskulin

Cientista politica, é diretora-executiva do Grupo Voto e presidente do Movimento Brasil de Ideias

Em julho, o ministro Marco Aurélio Mello se aposenta do Supremo Tribunal Federal. Caberá ao presidente Jair Bolsonaro indicar seu substituto. Os nomes cotados são André Mendonça, da Advocacia-Geral da União, Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça, e Augusto Aras, da Procuradoria-Geral da República.

Além disso, até dezembro de 2022, quando termina o mandato do chefe do Executivo, Bolsonaro terá que fazer ou já fez indicações para demais vagas abertas em outras instâncias do Poder Judiciário, como na de Napoleão Nunes Maia Filho (STJ), Brito Pereira (Tribunal Superior do Trabalho), e Luis Carlos Gomes Mattos (Superior Tribunal Militar).

Isso sem mencionar as cadeiras a serem deixadas com as aposentadorias de desembargadores de Tribunais Regionais Federais, abrindo possibilidade de escolha ao presidente pela lei do quinto constitucional.

Notem que todos os nomes citados até agora, não por acaso, são de homens. A Justiça, assim como a maior parte dos postos de comando de nosso país, ainda é, infelizmente, dominada por pessoas do sexo masculino.

Casos como o de Cnéa Cimini, a primeira mulher do país a ocupar o cargo de ministra em tribunal superior, de Eliana Calmon, no STJ, e de Ellen Gracie, a primeira mulher presidente do STF, ainda são exceções. Ora, basta olhar a maior instância judiciária do Brasil, o próprio Supremo, onde, de 11 cadeiras, apenas duas são ocupadas por mulheres. Outro exemplo, ainda pior, é do TSE, que, entre os sete ministros efetivos, não há nenhuma mulher.

Agora para comprovar a discrepância em dados, cito o estudo “Diagnóstico da participação feminina do Poder Judiciário”, do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que mostra que, apesar de avanços, as mulheres na magistratura representavam, em 2018, apenas 38% do total da classe. Além disso, um outro levantamento feito por um importante site jurídico revelou que, de um total de 90 ministros das cortes superiores, divididos entre 5 tribunais, apenas 14 são mulheres, o que corresponde a 15,5%.

Mais um estudo, também do CNJ, mostrou que quanto mais elevada a posição na carreira, menor a participação das mulheres. Elas são 44% dos magistrados substitutos, 39% dos titulares, 23% do conjunto de desembargadores e apenas pouco menos de 16% entre ministros de tribunal superior. Já no conselho da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), dos 81 conselheiros, apenas 18,3% são mulheres.

Ou seja, são inúmeros dados que comprovam o que já observamos: a disparidade de gênero na Justiça brasileira. Para entender por que isso acontece, primeiro é importante lembrar fatos que parecem insignificantes, mas não são. Para entrar na magistratura, por exemplo, todos passam por concursos cujas bancas são compostas, em sua maioria, por homens.

Outro fato é o de cargos superiores serem ocupados por meio de indicações políticas. No caso do substituto de Marco Aurélio Mello, por exemplo, a escolha é feita diretamente pelo presidente da República, com a posterior anuência do Senado. Para outras vagas, como as do STJ e TST, a tradição é a de que os substitutos também saiam pela escolha do presidente após a apresentação de uma lista tríplice enviada pelos próprios tribunais.

Ou seja, mais uma vez, as movimentações políticas são essenciais. Porém, nós, mulheres, infelizmente ainda temos mais dificuldades de transitar nesses espaços do que nossos pares homens.

E é para mudar essa realidade, na Justiça brasileira e em todos outros setores, que clamo as mulheres a se disporem a participar de nosso dia a dia político e, consequentemente, ocupar mais espaços de poder. Já vimos que isso é possível. No final de abril, por exemplo, o presidente Bolsonaro se reuniu, em São Paulo, com cerca de 50 lideranças femininas que ocupam postos de comando em empresas.

Apesar do meu chamado, sou consciente e sei também que apenas a nossa vontade não basta. Precisamos de exemplos! E é por isso que, para finalizar, fica aqui o apelo para que a sociedade pressione por mais indicações femininas na Justiça brasileira. A força das mulheres é fundamental no processo de crescimento de um país mais justo e igual. E não estamos aqui falando de privilégios ou cotas, ao contrário, estamos falando em direitos iguais. Essa disparidade é insensata.

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