Lira defende o avanço de pautas verdes no Congresso

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, afirmou em videoconferência no 32º Seminário da Organização Internacional do Açúcar que a Câmara dos Deputados não vai medir esforços na hora de colocar o Brasil como protagonista nos debates sobre desenvolvimento sustentável. De acordo com ele, a pauta será tratada como prioridade no Legislativo para as próximas semanas.

“Reforço o compromisso do Poder Legislativo brasileiro com avanços no setor sucroenergético e no domínio das energias limpas e renováveis, aliando a preocupação com a preservação dos ecossistemas, o enfrentamento das mudanças climáticas, o crescimento econômico, a geração de empregos e a promoção do bem-estar social”, afirmou.

De acordo com a consultoria McKinsey, os mercados de energias renováveis, energia e materiais de base biológica e mercados de carbono devem movimentar mais de US$ 124 bilhões no Brasil até 2040. Para o hidrogênio verde, as estimativas para o país são de US$ 20 bilhões.

“O principal desafio da humanidade hoje é encontrar caminhos e soluções viáveis e duradouras para conciliar as demandas para o crescimento econômico, para a inclusão social e para a proteção ambiental”, acrescentou Lira.

Lira destacou alguns projetos em tramitação no Congresso que devem avançar nos próximos dias. Entre eles, está a regulação do mercado de crédito de carbono, que cria incentivos para fontes energéticas de baixa emissão. 

Política nacional se une pelo Combustível do Futuro

Outra iniciativa citada pelo presidente da Câmara foi o projeto Combustível do Futuro, que traz medidas para estimular o uso de combustíveis sustentáveis no setor de transportes. O texto prevê ações como a criação do Programa Nacional de Diesel Verde (PNDV), a criação de um marco legal para a atividade de captura e estocagem de dióxido de carbono (CO2) e o aumento no percentual de etanol nos combustíveis.

O projeto também propõe a regulação da produção e distribuição dos combustíveis sintéticos (conhecidos como e-Fuel), como sua qualidade e uso, além de integrar os compromissos de descarbonização da Política Nacional de Biocombustíveis, do Programa Rota 2030 – Mobilidade e Logística, e do Programa Brasileiro de Etiquetagem.

O que é o Paten

Já o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten), que também está sob análise na Câmara, fomenta o financiamento de projetos de desenvolvimento sustentável,  aproxima as instituições financiadoras das empresas interessadas em desenvolver projetos de desenvolvimento sustentável e permite a utilização de créditos detidos pelas pessoas jurídicas de direito privado, junto à União, como instrumento de financiamento.

O autor do projeto é o deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP). Na opinião dele, o brasil precisa colocar em prática seu potencial em liderar a transição energética mundial.  

”Brasil está no centro da transição energética. Com a maior biodiversidade do planeta, grande disponibilidade de biomassa, abundância em água doce e uma matriz energética limpa, o país tem vantagens comparativas e competitivas que o coloca em uma condição sem igual para liderar o processo de descarbonização da economia mundial”, afirma