Brasil e Israel: Projeto aprova acordo de cooperação entre os países na área de defesa

O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 228/21 aprovou o acordo de cooperação em defesa assinado entre Brasil e Israel em 2019. O texto tramita agora na Câmara dos Deputados.

O acordo envolve medidas como intercâmbio técnico, treinamento e educação militar, cooperação em produtos de defesa e intercâmbio de conhecimentos e experiências nos campos de combate, ciência e tecnologia relacionados à defesa.

O texto foi encaminhado à Câmara dos Deputados pelo Executivo por meio da Mensagem Presidencial 371/19 e transformado no projeto. A constituição estipula que os acordos internacionais assinados pelo governo brasileiro devem ser aprovados pelo Congresso Nacional.

Na mensagem, o governo afirmou que o acordo ajudaria a expandir as relações entre Brasil e Israel e a desenvolver suas respectivas capacidades no setor de defesa.

O texto em análise na Câmara determina que cada país arcará com os seus próprios custos na implementação do acordo, sendo que todas as atividades executadas deverão estar sujeitas à disponibilidade de recursos financeiros dos pactuantes.

O projeto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Em seguida irá para o Plenário da Câmara

Com informações da Agência Câmara de Notícias