Câmara aprova PEC do ‘Orçamento de Guerra’ em segundo turno

O Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição 10/20, chamada de ‘PEC do Orçamento de Guerra’. Foram 477 votos a 1. O texto já havia sido aprovado pelo Senado, e foi votado em primeiro turno na Câmara na última segunda-feira (4).

De autoria do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a Proposta de Emenda à Constituição permite a separação dos gastos realizados para o combate ao coronavírus do Orçamento Geral da União (OGU), com processos mais rápidos para compras, obras e contratações de pessoal temporário e serviços.