BOLSONARO SANCIONA O PACOTE ANTICRIME E DÁ MAIS UM PASSO…

O presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, sancionou na véspera do Natal (24), o pacote anticrime, criado pelo ministro da Justiça [...]

DEPOIS DE UM MÊS FORA DA CADEIA, LULA É INDICIADO…

Depois de passar um ano e sete meses preso, Luiz Inácio Lula da Silva só está em liberdade em razão [...]

NOTAS DE CRÉDITO EM MOEDA ESTRANGEIRA DO BRASIL PASSA DE…

Um 2020 promissor é cada vez mais concreto para a economia brasileira. A perspectiva de notas de crédito em moeda [...]

RETROSPECTIVA 2019: BOLSONARO DECRETOU LEI DA FICHA LIMPA PARA CARGOS…

Em março de 2019, ainda no primeiro trimestre do governo Bolsonaro, o presidente publicou, no dia 18, decreto que estabeleceu critérios mínimos [...]

A LEI DA LIBERDADE ECONÔMICA E SEUS REFLEXOS NO DIREITO…

Deivison Pedroza* Sem dúvidas, o excesso de leis no Brasil, suas constantes mudanças, e a pluralidade de requisitos legais que [...]

O BRASIL AINDA PRECISA DA LAVA JATO

O ano de 2019 impôs adversidades para a força-tarefa. O momento é de cautela para os investigadores. Mas o recado [...]

PROMULGADA A PEC QUE PERMITE TRANSFERÊNCIA DIRETA DE VERBAS DE…

Antes do recesso parlamentar, o Congresso Nacional promulgou nesta quinta-feira, 12 de dezembro, a Emenda Constitucional 105/19. Ela permite a [...]

APROVADOS NA CCJ DO SENADO O PACOTE ANTICRIME E PRISÃO…

O Projeto de Lei PLS 166/2018, de autoria do senador Lasier Martins, que altera o Código de Processo Penal para [...]

DEPUTADOS APROVAM TEXTO BASE DO PACOTE ANTICRIME

Depois de dez meses de tramitação do Pacote Anticrime elaborado pelo ministro da justiça e segurança pública, Sérgio Moro, a [...]

PIB EM ALTA COMPROVA O CRESCIMENTO DA ECONOMIA BRASILEIRA

O final de ano chegou com bons números para a economia brasileira. O Produto Interno Bruto, que é a soma [...]