“Conchavo golpista” quer impedir Bolsonaro de nomear Ministros para o STF

O jornalista e colunista do Diário do Poder, Cláudio Humberto, revelou que há um movimento, que une STF e Congresso, para aprovar a chamada “PEC do Fraldão”. O projeto de emenda à constituição aumentaria de 75 para 80 anos a idade-limite de aposentadoria no setor público.

Com a alteração na legislação, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Celso de Mello, e que completa 75 anos em novembro e deve ser aposentado compulsoriamente este ano, ganharia mais cinco anos no cargo. O objetivo da manobra, segundo o colunista, é claro: impedir que Bolsonaro possa indicar nomes de sua confiança para a Suprema Corte. O “conchavo ousado, que oscila entre o sonho e o golpe institucional”, como classificou Humberto, também beneficiaria, no ano que vem, Marco Aurélio Mello, indicado por Collor em 1990.

Em sua coluna no site Diário do Poder, Cláudio Humberto conversou com dois juristas, que se posicionaram em contrariedade com a proposta. “Não há justificativa jurídica para alteração”, afirmou Marcelo Lucas, consultor e professor. Gustavo Dantas, professor de Direito Constitucional, alerta para o “efeito cascata”, atingido todo o funcionalismo, com grande aumento de custos.