Contas públicas registram superávit recorde de R$ 24 bi em abril

Segundo dados divulgados pelo Banco Central (BC) nesta segunda-feira (31), as contas públicas apresentaram saldos positivos pelo segundo mês consecutivo em abril. O setor público consolidado, formado por União, estados e municípios, apresentou superávit primário de R$ 24,255 bilhões no mês passado, o maior resultado positivo para o mês da série histórica do BC, iniciada em dezembro de 2001.

O resultado primário é formado pelas receitas menos as despesas com juros, sem considerar o pagamento de juros da dívida pública. Portanto, quando a receita ultrapassa as despesas, haverá um superávit básico.

Em abril de 2020, devido aos gastos especiais necessários para lidar com a pandemia covid-19, o déficit principal foi de R$ 94,303 bilhões.

Segundo Fernando Rocha, diretor Departamento de Estatística do BC, essa mudança de resultados deve se repetir nos próximos meses em relação ao mesmo mês do ano passado. Isso ocorre porque os resultados do ano passado foram afetados pelo aumento dos gastos públicos em resposta à pandemia, recessão econômica e atrasos fiscais.

No primeiro quadrimestre, o superávit primário de janeiro a abril de 2020 foi de R$ 75,841 bilhões, enquanto o déficit foi de R$ 82,583 bilhões.

Nos 12 meses até abril, a conta acumulou grande déficit de R$ 54,526 bilhões de reais, o que equivale a 7,08% do Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país. Em dezembro do ano passado, por conta do déficit provocado pela pandemia, o percentual era de 9,44% (702,95 bilhões de reais).

A meta para o déficit primário do setor público consolidado é de R$ 250,89 bilhões este ano.

Resultado mensal

No mês passado, o superávit básico do Governo Central (Previdência, Banco Central e Tesouro) foi de R$ 16,265 bilhões. O governo estadual também contribuiu para o resultado positivo do mês passado, com superávit de R$ 5,528 bilhões. Os governos municipais apresentaram saldo positivo de R$ 1,444 bilhão.

As estatais federais, estaduais e municipais (excluindo a Eletrobras e empresas do Grupo Petrobras) tiveram superávit básico de R$ 1,019 bilhão no mês passado.

Dívida pública volta a cair em abril

Após bater o recorde (90%) em fevereiro, a Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG) voltou a cair em abril, atingindo o patamar de 86,7% do produto interno bruto (PIB). Este é o segundo declínio consecutivo para DBGG.

Em termos nominais, a dívida total é de R$ 6,665 trilhões, ante 6,721 trilhões de reais no mês passado.

Este indicador serve de referência para agências de classificação de risco e define a atratividade de investimentos em vários países. Em 2020, o DBGG fechará em R$ 6,615 trilhões, o que equivale a 89,3% do PIB.