Facilita SP: novo programa vai beneficiar empresários

O Governo de São Paulo, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, lançou nesta segunda-feira o programa Facilita SP. A iniciativa tem como objetivo incentivar a desburocratização do processo de liberação no funcionamento de empresas no estado. De acordo com o secretário de Desenvolvimento Econômico de SP, Jorge Lima, será o “maior programa de desburocratização e melhoria do ambiente de negócios do Brasil”.

O Facilita SP vai classificar as atividades econômicas em três níveis de risco: baixo, médio e alto. Os empresários que desejam abrir um negócio que se enquadra na categoria de baixo risco poderão ser dispensados de alvarás e licenças, agilizando o processo. Já no caso de empreendimentos de médio e alto risco, o programa permitirá transparência e previsibilidade nas etapas necessárias.

Os empresários que já abriram seus negócios também serão beneficiados pelo Facilita SP. De acordo com o governo, haverá mais agilidade nos processos de regularização, emissão e atualização de suas licenças e alvarás.

Além disso, o governo também pretende regulamentar a Lei de Liberdade Econômica, de 2019, o Código de Defesa do Empreendedor, de 2022, e criar o Comitê Estadual para Simplificação e Desburocratização do Registro e Legalização de Empresas e Negócios no Estado de São Paulo.

A implementação do programa será feita por fases e envolverá o setor produtivo, a Assembleia Legislativa, as prefeituras e as câmaras municipais. 

O Facilita SP é uma aposta da gestão Tarcísio de Freitas para aquecer o mercado e aumentar o número de empregos no estado de São Paulo, o transformando no maior polo de liberdade econômica do país.