Fim do Perse: um retrocesso para o desenvolvimento econômico

Guilherme Pasin

Deputado estadual (PP-RS)

O Brasil enfrenta hoje um momento crucial. A pandemia da COVID-19, que assolou o mundo, resultou numa severa restrição dos serviços, deixando marcas profundas em nossa economia, afetando segmentos fundamentais para o desenvolvimento econômico de estados como o Rio Grande do Sul, que teve no setor de Turismo e Eventos o primeiro a sentir os impactos da suspensão das atividades. Empresas fecharam, empregos foram perdidos e sonhos foram adiados.

Nesse cenário desafiador, o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) surgiu como uma luz no fim do túnel. Criado em 2021, o programa ofereceu medidas de apoio importantes para a recuperação de um setor que, historicamente, tem sido um dos pilares do desenvolvimento do nosso estado.

O ponto alto da iniciativa foi a redução de tributos. Alíquotas do PIS, COFINS, CSLL e IRPJ foram zeradas por 60 meses, aliviando a carga fiscal das empresas e permitindo que elas investissem seus recursos na retomada das atividades.

Outro tópico importante foi a possibilidade de renegociar débitos tributários e não-tributários com desconto de até 70% sobre o valor total e prazo esticado para pagamento, dando fôlego financeiro às empresas em dificuldade, assim como o acesso a linhas de crédito com juros baixos para financiar investimentos na retomada das atividades, impulsionando o crescimento do setor.

Estima-se que o Perse tenha ajudado a manter mais de 200 mil empresas em funcionamento no país, salvando milhões de empregos diretos e indiretos. O setor de eventos já demonstra sinais de recuperação, com a realização de grandes eventos que geram renda, emprego e movimentam a economia local. Além disso, o Perse contribuiu para a retomada do turismo no estado, atraindo visitantes e impulsionando a economia dos municípios que dependem dessa atividade.

No entanto, o futuro do Perse está ameaçado e a insegurança jurídica toma conta dos empreendedores e trabalhadores do setor. O governo federal propôs para abril deste ano o fim do programa, que estava previsto para ir até 2026, ignorando os benefícios que ele gerou para o Rio Grande do Sul e para o país como um todo. É inaceitável que o governo federal abandone esse segmento tão importante neste momento crucial da recuperação econômica. Para nós, gaúchos, o Perse não é apenas um programa de apoio financeiro, mas um investimento no futuro do Rio Grande do Sul.

Na Assembleia Legislativa, estamos colhendo assinaturas para um manifesto pela manutenção do Perse. Conclamamos todos os deputados, senadores, autoridades e cidadãos gaúchos a se unirem a esta causa.

O Rio Grande do Sul precisa do Perse. O futuro do nosso estado depende da união de todos aqueles que acreditam no desenvolvimento da economia, na geração de emprego e na força do empreendedorismo.

Juntos, podemos defender o Perse e garantir a retomada do setor de eventos no Rio Grande do Sul.