FNDE repassa R$ 948,5 milhões a estados e municípios

Distrito Federal, estados e municípios de todo o Brasil já podem investir a parcela de junho do salário-educação. Disponíveis desde a quinta-feira, 13, os recursos, que totalizam R$ 948,5 milhões, foram repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao MEC. Desse montante, foram destinados R$ 517,8 milhões às redes municipais e R$ 430,7 milhões às redes estaduais e distrital.

Ao lado do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o salário-educação é uma das principais fontes de recursos para a manutenção e o desenvolvimento do ensino. Trata-se de uma contribuição social recolhida de todas as empresas e entidades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social. A alíquota é de 2,5% sobre a folha de pagamento.

Após a arrecadação, feita pela Receita Federal, cabe ao FNDE repartir os recursos, sendo 90% em cotas estadual/municipal (2/3) e cota federal (1/3), e 10% para serem utilizados pela autarquia em programas e ações voltados à educação básica, com o objetivo de reduzir os desníveis socioeducacionais entre municípios e estados.

Os valores transferidos a cada ente federativo podem ser conferidos na página eletrônica do FNDE, em Liberação de recursos.

Foto: Arquivo/ABr