Gastos gerados pela violência no País superam 5% do PIB brasileiro

Apesar de não protagonizar nenhum conflito armado, o Brasil presencia uma realidade típica de guerras. Só em homicídios, atingimos a marca recorde de 59.627, segundo levantamento realizado pelo Mapa da Violência. O número é 29,1% maior do que o registrado há 11 anos, quando ocorreram 48.909 mortes.

Em diversas regiões do País, a violência impacta diretamente o avanço econômico que se tenta alcançar. “Enquanto a segurança não for vista como um fator central para a economia, o Brasil não vai estar entre as nações mais desenvolvidas do mundo”, afirma o diretor-presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Renato Sérgio de Lima.

A perda de capital humano é uma das faces mais trágicas desse fenômeno. Pesquisadores reconhecem as consequências na saúde, nas dinâmicas social e demográfica e na produtividade. “Somos um país doente, com quase 60 mil homicídios em um ano, o que nos coloca em uma situação muito grave”, diz o economista do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Daniel Cerqueira.

Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o custo da violência é de R$ 258 bilhões, aproximadamente 5,4% do Produto Interno Bruto (PIB). E a maior parte desse valor, R$ 114 bilhões, é resultado justamente da perda de capital humano. Os jovens acabam sendo a ponta mais vulnerável do sistema, uma vez que acabam mortos ou condenados pelas faltas de educação, de estruturas social e familiar e de acesso a serviços básicos.

Freio na produtividade

A violência está, portanto, intimamente ligadas à prosperidade econômica de uma região. “A violência provoca o constrangimento de alguns setores, diminui a circulação de pessoas nas ruas, o comércio fecha mais cedo e, assim, a economia perde dinamismo”, afirma Lima.

De acordo com a Constituição Federal, a segurança é uma obrigação do Estado. Contudo, como o governo não consegue provê-la nas proporções que a sociedade deseja, há um custo diário para a sobrevivência. “Pagamos para ter uma polícia, mas como não funciona, pagamos pela segurança privada”, explica o professor de Finanças do Ibmec-RJ, Gilberto Braga. “Há o custo inerente ao tributo e o custo extra pela ineficiência do Estado”, afirma. Um evento violento, explica ele, afasta investidores interessados em negociar e desestimula a circulação de dinheiro em determinadas regiões. “Há um freio na economia e na produtividade.”

No setor de turismo há consequências graves. Nos últimos anos, o Norte e o Nordeste do País vivem uma realidade particularmente complexa no que diz respeito à falta de segurança. Fortaleza, Natal, Salvador, João Pessoa e Maceió estão entre as 50 cidades com maior taxa de assassinatos por 100 mil habitantes no mundo em 2015, segundo o ranking elaborado por uma ONG mexicana e divulgado pelo Conselho Cidadão para a Segurança Pública e a Justiça Penal.

Outras 16 cidades brasileiras integram a lista. “O crescimento econômico no Nordeste ocorreu sem a devida preparação das cidades. As polícias eram pequenas, mais pessoas passaram a utilizar álcool e drogas e o sistema como um todo não foi repensado”, diz Lima.

Custos setoriais

As vítimas de violências doméstica e sexual e de abandono infantil têm mais problemas de saúde e custos mais altos nos tratamentos e nas consultas de emergência mais frequentes durante a vida toda. Para se ter uma ideia do rombo que essa realidade pode causar nas contas públicas, basta dizer que os custos diretos da violência nos serviços públicos de saúde chegaram a R$ 5,14 bilhões em 2013.

A violência produz mais dois grandes gastos em áreas que alteram substancialmente a economia: a segurança (pública e privada) e o sistema penitenciário. O Brasil gasta R$ 70 bilhões somente com a polícia, valor que é mal empregado, a exemplo da ausência de investimento em serviços de inteligência e do baixo índice de elucidação de crimes. Enquanto no Brasil apenas 5% dos homicídios são solucionados, no Reino Unido a taxa é de 85%. Nos Estados Unidos, o índice é de 65%.

Um levantamento do Instituto Sou da Paz aponta que foram presas provisoriamente, só na cidade do Rio de Janeiro, 7.734 pessoas em 2013, o que gerou um gasto público de aproximadamente R$ 45 milhões. Com esse dinheiro, seria possível manter 9,9 mil alunos do ensino básico e construir 76 postos de saúde e 873 casas populares.

Como mudar?

São necessários os programas de prevenção primária, mais universais; os de prevenção secundária, cujos esforços são direcionados a grupos de risco; e os de prevenção terciária, que se dedicam aos grupos já envolvidos em delitos.

Especialistas acreditam que as relações pessoais têm se deteriorado. Mas os impactos da violência podem ser minimizados. A Organização Mundial da Saúde (OMS) aponta que devem ser atacadas as causas mais comuns, como a baixa escolaridade, a instabilidade e falta de estrutura familiar, a pobreza concentrada e o desemprego. Além disso, a ocupação urbana e o acesso à cidade também são fundamentais para combater violência e criminalidade.

Outra necessidade é a de investimento para a eficiência na fiscalização da venda de bebidas alcoólicas a menores e no monitoramento da comercialização de armas de fogo.

Fonte: FECOMERCIO/revista Problemas Brasileiros