Governador do Rio é preso na Lava Jato

O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, foi preso pela Polícia Federal na manhã desta quinta-feira, no Palácio Laranjeiras. Ele é suspeito de receber uma mesada de R$ 150 mil na época que foi vice de Sérgio Cabral.

A operação PF tem como base a delação de Carlos Miranda, que é apontado como principal operador do ex-governador Sérgio Cabral. O delator afirma que Pezão recebeu mesadas entre 2007 a 2014, enquanto durou o mandato do ex-governador, preso desde novembro de 2016. Os repasses, segundo a delação, continuaram quando Cabral passou a faixa a Pezão. Teria havido também o pagamento de 13º de propina e dois pagamentos de R$ 1 milhão como prêmio.

O mandado foi expedido pelo Superior Tribunal de Justiça, sob a relatoria do ministro e relator do caso Felix Fischer, com base em investigações da Operação Lava Jato no Rio.

Ele é o terceiro governador do Rio de Janeiro preso e o primeiro em cumprimento do mandato. Os ex-governadores Anthony Garotinho e Sergio Cabral foram presos. Também foram detidos, anteriormente, o presidente da Assembleia Legislativa do Rio, Jorge Picciani (MDB) e vários parlamentares da Casa.

Pezão é o segundo governador preso no exercício do mandato

De acordo com o professor de Direito Penal da Faculdade Presbiteriana Mackenzie Rio, Edézio Ramos, um governador só pode ser preso no exercício do cargo se houver autorização do STJ onde autoridades têm foro privilegiado.

“Um governador em exercício só pode ser preso em casos excepcionais como, por exemplo, em prisão em flagrante por crime inafiançável. No caso do Pezão, foi a prisão cautelar quando é preciso ter a autorização do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o que foi feito pelo ministro Felix Fischer. Esse é o segundo caso de governador preso no exercício do mandato. O primeiro foi o então governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, em 2010”, explica.

Segundo o professor, caso seja condenado pelos crimes pelos quais está sendo acusado – organização criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção – Pezão pode ser condenado a uma pena superior a 15 anos. “Ele deverá ser encaminhado para a casa de custódia, em Benfica, onde está o ex-governador Sérgio Cabral, para esperar o julgamento”, afirma.

Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil