Governo anuncia fim da emergência sanitária por covid-19 no país

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, anunciou em pronunciamento de rádio e TV, na noite deste domingo (17), o fim do estado de “emergência sanitária nacional” por causa da covid-19, instaurado em fevereiro de 2020.

A decisão marca o fim de medidas impostas ainda no início da pandemia, mas não o fim da pandemia em si, essa mudança é de responsabilidade da Organização Mundial da Saúde (OMS). A OMS ainda não reavaliou a situação de emergência internacional – e não há um prazo para isso –, mas cada país pode decidir sobre a sua situação com base na situação epidemiológica de seu território.

Segundo o ministro, o anúncio foi possível por causa da melhora do cenário epidemiológico, da ampla cobertura vacinal e da capacidade de assistência do Sistema Único de Saúde (SUS). Nos próximos dias será editado um ato normativo sobre a decisão.

Com o fim da emergência em saúde pública, o Ministério da Saúde estima que mais de 2.000 normas caiam em todo o país, como a possibilidade de comprar medicamentos e insumos médicos sem licitação.