Granpal pretende apresentar usar verba federal em segurança

Secretários municipais de Segurança de 13 municípios da Região Metropolitana se reunirão nessa quinta-feira (25), às 10h, para debater como serão investidos os R$ 11,8 milhões provenientes de emendas parlamentares da bancada gaúcha para a segurança da região. A convocação foi feita pelo presidente da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal) e prefeito de Canoas, Luiz Carlos Busato (PTB), após encontro, na última segunda-feira, com o secretário de Segurança Pública do Estado, Cezar Schirmer.

A proposta de Busato é que os municípios apresentem um projeto conjunto para a implantação do cercamento eletrônico em corredores estratégicos entre Porto Alegre, Canoas e Sapiranga; Porto Alegre, Eldorado do Sul e Guaíba; e outros no perímetro de Cachoeirinha, Alvorada e Viamão. A viabilização depende também de uma posição da Associação dos Municípios do Vale do Rio dos Sinos (AMVRS). “Com as duas regiões, temos um volume mais significativo de recursos”, explica o prefeito.

O prazo para a decisão é exíguo. Na reunião de segunda-feira, Schirmer esclareceu que há dez dias para a apresentação dos projetos, sob risco de o Estado perder os recursos caso não cumpra a data. O secretário estadual disse ainda que houve uma redução do montante previsto inicialmente. “O conjunto sofreu um corte significativo. Decidimos agrupar por região e ouvir os prefeitos para avaliar se tinha significado o volume para investimento regional”, disse.

Segundo ele, na impossibilidade da apresentação de um projeto conjunto em tempo hábil, o Estado destinará a verba para a compra de viaturas, coletes, armas e equipamentos de radiocomunicação, podendo ainda realizar registro de preço para aquisição de câmeras de videomonitoramento e cercamento eletrônico. A presidente AMVRS e prefeita de Sapiranga, Corinha Beatris Ornes Molling, também participou do encontro.

Atualmente, o conjunto de emendas prevê R$ 65 milhões a serem destinados a 132 municípios gaúchos. Das cidades representadas pela Granpal, 13 localidades somam R$ 11,8 milhões vindos de 61 emendas de deputados federais e senadores. O projeto da Granpal para o cercamento eletrônico da Região Metropolitana está orçado em R$ 18 milhões.

As propostas deverão ser registradas no prazo no Siconv – o portal de convênios do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. A reunião entre os secretários será coordenada pelo secretário de Segurança de Canoas e atual presidente da Associação dos Secretários e Gestores Municipais de Segurança Pública do Rio Grande do Sul (ASGMUSP), Ranolfo Vieira Júnior.