Grupo de senadores move ação para impedir reeleição de Alcomlumbre e Maia

Um grupo de senadores irá protocolar, ainda nesta segunda-feira (31), uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) para impedir a reeleição de Davi Alcolumbre (DEM-AP) e Rodrigo Maia (DEM-RJ) ao cargo de presidentes do Senado e da Câmara respectivamente. Alessandro Vieira (Cidadania-SE), Randolfe Rodrigues(Rede-AP), Jorge Kajuru (Cidadania-GO) e Major Olímpio (PSL-SP) requisitarão que seja julgada procedente a ADI protocolada no início de agosto pelo PTB junto ao STF. A decisão está nas mãos de Gilmar Mendes.

O maior argumento dos parlamentares é de que o regimento interno das duas Casas impede a reeleição subsequente no cargo de presidente.  Uma das formas de possibilitar uma nova reeleição seria uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permita o recondução dos dois parlamentares. Para isso, a PEC precisaria de 308 dos 513 votos na Câmara, e apoio de 49 dos 81 senadores.

Na Câmara, Rodrigo Maia chegou afirmar publicamente que não tem interesse em ser reeleito. Ele já está em seu terceiro mandato. Por outro lado, Davi Alcolumbre já deu sinais de que vem trabalhando nos bastidores para se manter no cargo em 2021.

 

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