Guedes e Alcolumbre chegam a acordo para pacote de socorro no valor de R$ 120 bi

A negociação entre Senado e Governo Federal aumentou para R$120 bilhões o valor do pacote de auxílio para estados e municípios enfrentarem a crise do coronavírus. Desse valor, metade será repassado diretamente do Tesouro para o caixa de governadores e prefeitos em todo o país.

O pacote busca suprir a nas arrecadações causadas pela pandemia. De acordo com o texto do projeto, que deve ir à votação no próximo sábado (2), a distribuição do valor deve ser feita considerando critérios mistos, como a diminuição na arrecadação de impostos como ICMS e o ISS.

Outros benefícios

A medida também alivia o pagamento da dívida com a União por parte dos estados, propondo o congelamento dos pagamentos entre os meses de março e dezembro deste ano. Outro tópico proposto é a liberação para que Banco do Brasil, Caixa e BNDES possam renegociar dívidas públicas com todas as esferas de poder.

Contrapartidas 

Como forma de aliviar o desgaste econômico da União, o texto apresenta uma série de contrapartidas dos Estados e Municípios. Entre elas, está a proibição de contração de despesas obrigatórias, impedido que haja reajuste ou aumento salarial para o funcionalismo público.

Confira quanto cada unidade federativa receberá: