A IMPUNIDADE NÃO PODE PREVALECER, MINISTRO TOFFOLI

Quase 5 mil réus, entre eles o ex-presidente petista, Luiz Inácio Lula da Silva, preso em abril de 2018, podem ser beneficiados caso o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, vote contra a constitucionalidade da prisão de condenados em segunda instância. A retomada de uma das discussões judiciais mais polêmicas da história do STF ocorre nesta quinta-feira (07), a partir das 14h, em Brasília.

O placar parcial está em 4 votos contra e 3 votos a favor da execução da pena antecipada. Isso significa que se posicionaram contra a corrupção generalizada os ministros Luiz Fux, Edson Fachin, Roberto Barroso e Alexandre de Moraes. Do outro lado, estão os ministros Marco Aurélio Mello, Rosa Weber e Ricardo Lewandowski que entendem que Lula deve aguardar em liberdade até o esgotamento dos recursos judiciais.

Neste cenário, o voto do ministro Dias Toffoli é decisivo. O presidente do Supremo ainda não emitiu a sua posição oficial sobre o tema. A ministra Cármen Lúcia tende a votar a favor da prisão, que reduz a sensação de impunidade no País. Enquanto isso, os ministros Celso de Mello e Gilmar Mendes sinalizaram que são contrários à prisão em segunda instância.

O Grupo VOTO acompanha a votação, que pode interferir diretamente no resultado da Operação Lava-Jato. A impunidade não pode prevalecer.