Indicação de Alexandre de Moraes para o STF será analisada pelo Senado

O presidente do Senado, Eunício Oliveira, afirmou que dará celeridade ao processo de sabatina do atual ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, que foi indicado pelo presidente Michel Temer para integrar o Supremo Tribunal Federal (STF), na vaga deixada pelo ministro Teori Zavascki, falecido no começo do ano.

Em entrevista à imprensa, Eunício Oliveira adiantou que se reuniu com os líderes partidários e pediu que seja formalizada a indicação dos integrantes das comissões temáticas. De acordo com a Constituição Federal, o indicado para o cargo de ministro do STF precisa ser sabatinado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e depois ter o nome submetido ao Plenário do Senado. O presidente disse esperar que a CCJ inicie as atividades de 2017 ainda nesta semana ou, no mais tardar, na semana que vem.

— A essa Casa cabe fazer a sabatina do ministro. Pedirei aos líderes celeridade na indicação dos integrantes das comissões, em especial da CCJ. Eu sempre disse que, tanto as agências como os tribunais superiores, que o Senado tem a responsabilidade de sabatinar, nós devemos dar celeridade.  A Suprema Corte tem apenas onze ministros, inclusive número ímpar. Como o presidente da República já anunciou o nome do novo ministro, agora cabe ao Congresso Nacional tomar as devidas providências — disse Eunício.

O presidente Eunício Oliveira não quis opinar sobre o nome escolhido pelo presidente da República, Michel Temer.

— A escolha é livre arbítrio do presidente da República, o presidente escolheu o novo ministro e encaminha para o Congresso e agora, o Senado fará a sabatina. Não cabe ao presidente do Poder Legislativo fazer qualquer comentário sobre isso — declarou.

Com informações da Assessoria de Imprensa da Presidência do Senado

Crédito da Foto: Marcos Oliveira/Senado