LÍDERES DO MERCOSUL ASSINAM ACORDOS PARA FACILITAR COMÉRCIO, BENEFICIAR CIDADES FRONTEIRIÇAS E SOBRE SEGURANÇA

A cidade de Bento Gonçalves, na região serrana do Rio Grande do Sul, sediou no dia 05 de dezembro de 2019 a 55ª edição da Cúpula de Chefes de Estado do MERCOSUL e Estados Associados. O Mercosul é composto por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai.

A Cúpula foi aberta pelo presidente do Brasil e, até então, presidente pro tempore do bloco, Jair Bolsonaro. Em seu discurso, Bolsonaro destacou que o país está apostando que o MERCOSUL avança de maneira racional e mais eficiente. O presidente também afirmou que o Brasil está confiante na abertura comercial do bloco e enfatizou que a defesa da democracia é um pilar do Mercosul. – “O Brasil confia na abertura comercial como ferramenta de desenvolvimento e por isso insiste na necessidade de reduzir ou revisar a Tarifa Externa Comum”.

Acordos assinados

Na oportunidade, foram assinados pelos líderes do bloco, acordo sobre facilitação do comércio, outro que beneficia cidades fronteiriças, um para cooperação policial e outro para acesso a assinaturas digitais. Destaque para o acordo de cooperação policial em espaços fronteiriços, uma medida que busca regular a perseguição a criminosos em áreas de fronteiras. O chanceler Ernesto Araújo declarou que esse acordo é uma prova de determinação no combate ao crime. – “Nosso governo tem um compromisso com a mudança; um compromisso de liberação do potencial da nação brasileira e do seu povo; de combater a corrupção e a criminalidade; de reduzir um estado excessivamente inchado, que mantinha fechada sua economia; um compromisso com a democracia e com o estado de direito.”

O chanceler também discursou sobre os caminhos da economia brasileira e revelou a vontade do país sobre propor iniciativas para trazer o Mercosul de volta para sua vocação original de um projeto de integração aberta. – “Fomos capazes de avançar em vários temas, como a revisão da tarifa externa comum, facilitação do comércio, indicações geográficas, regime de origens do Mercosul e novas abordagens em matérias regulatórias. […] Saímos da caverna e passamos para a luz do sol. Não voltaremos à caverna!”.

Confira quais foram os acordos fechados na 55ª Cúpula do Mercosul:

1. Acordo de cooperação policial em espaços fronteiriços.

2. Acordo sobre localidades fronteiriças vinculadas para “facilitar a vida” da população dessas regiões em questões como saúde, educação e circulação.

3. Acordo de indicações geográficas que pretende resguardar o uso de nomenclaturas específicas de produtos de cada região.

4. Acordo sobre reconhecimento recíproco de assinaturas digitais que integra a promessa de lideranças de desburocratizar o Mercosul.

5. Contrato de administração fiduciária Mercosul-Fonplata (Fundo de Desenvolvimento Financeiro da Bacia do Prata).

6. Novo anexo sobre serviços financeiros do Protocolo de Montevidéu nas áreas de comércio de serviços.

7. Acordo de alcance parcial para facilitação do transporte de produtos perigosos.

Presidência do Mercosul

Durante o encontro, o presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, transferiu a liderança do grupo para o presidente paraguaio, Mario Abdo Benítez, o qual ficará assim pelos próximos seis meses. Durante seu discurso, Benítez enfatizou o compromisso do país com o fortalecimento e respeito aos valores democráticos. – “Continuaremos impulsionando o processo de integração levando em consideração os desafios do mundo de hoje. […] Entre os temas prioritários está o impulso de agenda digital, do comércio eletrônico e fortalecimento das ferramentas para favorecer um comércio regional mais inclusivo, enfatizando as micro, pequenas e médias empresas, assim como o empoderamento econômico das mulheres e jovens”, disse o presidente do Paraguai.

O presidente argentino, Mauricio Macri, e a vice-presidente uruguaia, Lucía Topolansky, representando o presidente Tabaré Vázquez, também estiveram no encontro.

Conforme o Ministério das Relações Exteriores, os países do Mercosul equivalem à quinta economia do mundo. No ano de 2018, o Brasil exportou US$ 20,83 bilhões para o MERCOSUL e importou US$ 13,37 bilhões, com um superávit de US$ 7,46 bilhões.