Linguagem neutra: projeto proíbe uso nas redes pública e privada de ensino

O deputado federal Jerônimo Goergen (PP-RS) protocolou, nessa terça-feira (10), um projeto de lei (nº 2759/2021) que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) para proibir a utilização da linguagem neutra nas redes pública e privada de ensino. De acordo com o texto, documentos escolares oficiais, provas, material didático e comunicados internos deverão seguir o padrão da norma culta da língua portuguesa.

Segundo o deputado, a iniciativa é uma reação que aconteceu recentemente numa escola de Porto Alegre (RS), que enviou material chamando estudantes de “alunes” e “alunxs”, sendo alvo de muita reclamação e duras críticas por parte dos pais.

“Já temos problemas mais do que suficientes em nossa educação. A pandemia só ampliou esse fosso entre a escola pública e privada. Tudo o que não precisamos nesse momento é inventar uma nova gramática. Por isso, estamos colocando em lei algo que deveria seguir o bom senso. Justamente para que isso não se repita e seja punido com rigor pelas autoridades educacionais”, explica Goergen.

O parlamentar afirmou ainda que a escola tem a obrigação de seguir as regras gramaticais da Língua Portuguesa “Não podemos aceitar outra coisa senão a aplicação correta do gênero, número e grau nos comunicados e deveres escolares. A escrita coloquial ou neutra pode ser praticada em qualquer outro local, menos dentro da sala de aula. Já temos ambientes suficientes de deseducação e doutrinação”, finalizou.

Outros projetos

Na última semana, a vereadora de Porto Alegre (RS), Fernanda Barth (PRTB), também protocolou um projeto de lei (PL 77/21), que proíbe a denominada “linguagem neutra” ou “não binária”, mas apenas no ensino municipal gaúcho.

O projeto já está tramitando na Câmara Municipal de Porto Alegre. Assinam a iniciativa junto à proponente vereadora, os coautores, vereadores Alexandre Bobadra (PSL), Comandante Nádia (DEM), Hamilton Sossmeier (PTB), Jesse Sangalli (Cidadania) e Ramiro Rosário (PSDB).

O texto do projeto garante aos estudantes da Capital o direito ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com as normas e orientações legais de ensino, e obriga a Administração Pública Municipal, Direta e Indireta a empregar a língua portuguesa, na forma em que menciona, em todos os seus meios de comunicação externa.