Ministério do Trabalho deverá ser extinto

A equipe de transição do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) estuda extinguir o Ministério do Trabalho a partir da posse novo governo em 1º de janeiro de 2019. Caso isso aconteça, a intenção é que as tarefas sob responsabilidade da pasta sejam divididas de maneira ‘mais eficiente’ do que quando ficam concentradas num único ministério.

Uma das alternativas que está sendo avaliada é associar temas sobre a geração de empregos que atualmente ficam sob responsabilidade do Ministério do Trabalho a algum órgão ligado à Presidência da República.

Outra opção seria distribuir as funções em diferentes áreas, como a gestão da concessão de benefícios para órgãos ligados ao campo social e a gestão da política de trabalho e renda para o novo Ministério da Economia ou para um órgão dedicado às questões de produtividade, um dos temas considerados prioritários na equipe do futuro ministro Paulo Guedes, por exemplo.

As informações apuradas pela Folha de S. Paulo dão conta ainda que também está em discussão novos modelos para a condução de questões sindicais e de fiscalização, mas que a proposta de empresários de unir o Ministério do Trabalho com o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (Mdic) não é mais uma opção para o presidente eleito Jair Bolsonaro.

Após se reunir com o presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha, Bolsonaro confirmou a jornalistas que trabalhará pelo fim do Ministério do Trabalho. Ele disse que a pasta será incorporada a outro ministério.