A modernização da gestão pública do Estado brasileiro

O Brasil é um país de dimensões continentais. Como retrata o seu hino nacional: “é gigante pela própria natureza”. E esse gigantismo territorial, apesar de consistir em sua principal riqueza, é também fonte de enormes dilemas. O Brasil é ainda um país em construção, ainda é um país “por fazer” e, exatamente por essa característica, apresenta desafios insuspeitados para aqueles que têm a missão de liderar essa construção.

A preocupação contemporânea passa a ser a de controlar os gastos públicos; reduzir a dívida pública; aprimorar a qualidade do serviço público com ganhos concretos aos usuários e com inclusão de inovações tecnológicas; corrigir desvios da posição estratégica do Estado em relação ao domínio econômico; consolidar mecanismos administrativos mais eficientes na realização das atividades estatais clássicas; e desenvolver instrumentos transparentes de colaboração para com a iniciativa privada.

É fundamental que se recupere a confiança no Estado Brasileiro, de maneira a demonstrar, em âmbito nacional e internacional, que ele é capaz de ser austero, que ele detém a capacidade interna de promover uma real guinada em suas proposições e consolidar, passo a passo, um ambiente de sólida segurança jurídica e elevado comprometimento institucional.

A atenção deve estar voltada para um aprimoramento da gestão pública, que tenha foco em promover uma verdadeira transformação do Estado Brasileiro, que confira à nação aquilo que mais importa: o desenvolvimento econômico e social.

E para tanto, há um ponto de máxima importância: o desenvolvimento do Estado depende do incremento de sua infraestrutura. Uma sociedade organizada como tal, que pretenda promover a integração de todos os seus habitantes, não pode fazê-lo sem conferir a cada cidadão o acesso à infraestrutura pública. Para resumir em uma frase: sem infraestrutura não há Estado!

Essa visão nos impõe dedicação ao exame dos modelos jurídicos que podem ser manejados pelo Estado para o desenvolvimento de sua infraestrutura pública. É o que faremos nesse espaço: aprofundar o debate acerca das principais questões jurídicas que envolvem o setor de infraestrutura, de molde a desenvolvermos, com sustentabilidade e destreza, esse pilar fundamental para a sociedade brasileira.

AUGUSTO DAL POZZO

Advogado e sócio-fundador do escritório Dal Pozzo Advogados. É professor da PUC-SP, do Grupo de Investigación de Derecho Público Global de La Universidade da Coruña (Espanha) e da London School of Economics and Political Science (Inglaterra).