MP DA LIBERDADE ECONÔMICA INSPIRA PREFEITURA GAÚCHA

Inspirada na Medida Provisória da Liberdade Econômica, a MP 881, a prefeitura gaúcha de Bento Gonçalves lançou um novo programa para incentivar o desenvolvimento e o empreendedorismo. Trata-se do Bento Mais Livre, um conjunto de medidas municipais de estímulo à geração de emprego, renda e desburocratização. O prefeito da cidade, Guilherme Pasin, concedeu entrevista exclusiva para a Revista Voto.

Voto: Os pilares do Bento Mais Livre são o estímulo à atividade econômica, à  geração de empregos e à desburocratização. Que pontos da Medida Provisória da Liberdade Econômica inspiraram o programa?

Prefeito Pasin: O principio da boa-fé do cidadão. Vejo que, ao longo do temp,o o poder público, motivado na descrença da boa-fé, criou barreiras e uma série de ferramentas para que a sociedade “provasse” sua lisura, sua boa intenção. Não bastam leis, precisamos de certidões e estudos para provar que estamos adequados às normas, muitas subjetivas e que criam reserva de mercado, tomam tempo, exigem o pagamento de taxas e honorários profissionais, afastam aqueles que querem formalizar sua atividade. Tudo porque o Estado não acredita mais no cidadão.

Voto: Bento Mais Livre é uma estratégia para aquecer a economia. Em quanto tempo haverá resultados concretos e qual a expectativa de atração de investimentos?

Prefeito Pasin: Veja, isso não é algo que possamos medir em dias ou semanas, mas é um grande sinal para todos aqueles que queiram empreender. Esta é uma terra amiga do empreendedor. É uma terra na qual nos importamos com o sucesso dos negócios, porque acreditamos no ciclo do desenvolvimento econômico e no resultado social. Mais negócios, mais emprego, maior produção. Porém, acredito que com tais medidas possamos enxergar um segundo semestre positivo.

Voto: Atividades de baixo risco serão isentas de licenças ambientais. Que setores serão beneficiados?

Prefeito Pasin: Nosso projeto isenta 59 atividades do licenciamento ambiental e flexibiliza outras 117 atividades. Todos os setores da economia formal poderão ser beneficiados.

Voto: Por que o senhor apoia a MP da Liberdade Econômica?

Prefeito Pasin: É uma questão de princípios e, porque não de ideologia. Como disse anteriormente, acredito piamente no ciclo do desenvolvimento econômico com resultado social. Acredito que cada apoio prestado a quem quer empreender gera uma reação em cadeia que proporciona mais emprego. Para tal, precisamos de mais gente para realizar e, com isso, atingir a dignidade da pessoa humana por via do justo emprego. Elas passam a sonhar e, mais do que isso, passam a poder conquistar e ascender com dignidade. Também é algo que comungamos no Progressistas-RS, em que o partido inclusive orientou os prefeitos, vices e vereadores a estudarem o texto advindo do deputado federal, Jerônimo Goergen, relator da MP 881. Há ainda um projeto piloto em curso no município de Esteio, com o prefeito Leonardo Pascoal, e em Porto Alegre, onde tramita na Câmara de Vereadores proposta de Ricardo Gomes.

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