NEGOCIAÇÕES COMERCIAIS ENTRE BRASIL E CHINA PROTAGONIZARAM A 11ª CÚPULA DO BRICS

Na última semana, nos dias 13 e 14 de novembro, Brasília foi palco para a realização da 11ª Cúpula do BRICS, que reuniu lideranças de Brasil, China, África do Sul, Índia e Rússia. Países, esses, que somam uma economia maior que US$ 18 trilhões e população que ultrapassa os 3 bilhões.

O presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, o presidente da Rússia, Vladimir Putin, o primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, o presidente da China, Xi Jinping e o presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa discutiram especialmente assuntos relacionados à economia e política.

Para o economista da Escola Nacional de Administração Pública, José Luiz Pagnussat, o poder geopolítico dá força aos países para que participem das decisões mundiais. –“Causou uma mudança no processo decisório internacional de forma que a governança internacional teve uma alteração profunda e a divisão de poder foi alterada”, relatou.

Os acordos mais fortes foram firmados entre Brasil e China, nas áreas da saúde, política e comércio. Conheça:

1. Tratado sobre transferência de pessoas condenadas

Permite a transferência de pessoa condenada para o território da outra Parte, com o objetivo de cumprir a pena que lhe foi imposta pelo Estado Remetente no território do Estado Recebedor. Caso cumpridos certos requisitos, o acordo permitirá que brasileiros condenados na China cumpram a pena determinada pelo Judiciário chinês no Brasil, enquanto os chineses condenados no Brasil poderão cumprir a pena determinada pelo Judiciário brasileiro na China.

2. Memorando de Entendimento de cooperação entre autoridades de transportes

Considerando o entendimento que a China possui sobre transportes e que o Brasil poderia se beneficiar da experiência chinesa nesse campo, o presente memorando fornecerá moldura institucional que permitirá a cooperação sino-brasileira na área de transporte. O documento prevê, entre outros temas, o compartilhamento e a troca de boas práticas entre os dois países em matéria de políticas públicas e estratégias para o desenvolvimento do setor dos transportes.

3. Protocolo Sanitário para exportação de pera da China ao Brasil

O objetivo da negociação de protocolos sanitários entre os países é evitar o ingresso de pestes ou pragas endêmicas do país exportador no país importador. Conforme as normas da Organização Mundial do Comércio e outros organismos internacionais de referência, as exigências determinadas pelo país importador devem estar baseadas em critérios científicos.

4. Protocolo Sanitário para exportação de melão do Brasil à China

Os protocolos sobre pera e melão são os primeiros firmados com a China sobre frutas. A China é a maior consumidora mundial de melão: em 2018, foram consumidas 15.648.000 toneladas. A China importou, no ano passado, o total de aproximadamente US$ 7 bilhões em frutas frescas. O protocolo permitirá a abertura do mercado chinês para a exportação de melões brasileiros.

O Brasil só fica atrás dos EUA como a maior potência mundial em produção de alimentos. É rico em minérios, tem uma indústria diversificada, é grande gerador de energia, possui enorme mercado consumidor e é a maior economia da América Latina, com forte peso nas decisões sul-americanas.

5. Plano de Ação na área da agricultura (2019-2023)

O Plano de Ação tem por objetivo aprofundar a colaboração pragmática no contexto da Subcomissão de Agricultura da Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível de Concertação e Cooperação (COSBAN) e com base no Plano Estratégico de Fortalecimento da Colaboração Agrícola entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Brasil e o Ministério da Agricultura da China, nas áreas de políticas agrícolas; inovação científica e tecnológica; investimento agrícola; comércio agrícola; entre outras.

6. Memorando de Entendimento sobre medicina tradicional, complementar e integrada

O Memorando pretende estabelecer cooperação interinstitucional ampla entre o Brasil e a China no campo de saúde, com foco em Medicina Tradicional, Complementar e Integrada, reunindo recursos técnicos, científicos e humanos com o objetivo de promover assistência médica, educação e treinamento de profissionais de saúde e pesquisas em saúde nos dois países.

7. Memorando de Entendimento para cooperação no setor de serviços

A cooperação no setor de serviços é uma das prioridades de ambos os governos. Esse Memorando tem por objetivo fortalecer e diversificar ações de cooperação entre o Brasil e a China, promover diálogo sobre políticas, intercambiar informações e melhores práticas, criar um ambiente favorável para o comércio e investimento no setor de serviços e encorajar o investimento do setor privado e cooperação mútua, de modo a melhorar o bem estar comum de seus cidadãos.

8. Memorando de Entendimento sobre o fortalecimento da cooperação em assuntos relacionados a investimentos

O ato estabelece uma plataforma para o intercâmbio de informações e a cooperação, com vista à promoção de ações conjuntas com o objetivo de fomentar o desenvolvimento de atividades que ampliem os investimentos e contribuam para o desenvolvimento econômico e a criação de empregos.

A China registrou um crescimento econômico, em média, de dois dígitos nas duas últimas décadas e alcançou a segunda posição na economia mundial, sendo o maior exportador global em termos de volume de produtos. Também ocupa o Conselho de Segurança da ONU como membro permanente.

9. Memorando de Cooperação sobre intercâmbio cultural e audiovisual

Nos termos do acordo, estão previstos o intercâmbio de filmes e programas televisivos e a promoção de festivais de cinema brasileiro na China e festivais de cinema chinês no Brasil para divulgação recíproca de filmes. Pretende-se, ainda, iniciar conversas sobre a eventual possibilidade de estabelecimento de um canal de televisão por assinatura dedicado exclusivamente a programas e filmes sino-brasileiros.

Em declaração à imprensa, o presidente Jair Bolsonaro disse que o governo e o empresariado brasileiro querem ampliar e diversificar o comércio com a China. – “A China é o nosso primeiro parceiro comercial e, juntamente com toda a minha equipe, bem como com o empresariado brasileiro, nós queremos mais que ampliar, queremos diversificar as nossas relações comerciais”, ressaltou.

Para encerrar o encontro, as lideranças assinaram a Declaração de Brasília, onde no último item contava o apoio de Brasil, Índia, China e África do Sul para a Rússia sobre a presidência do BRICS em 2020, com realização da 12ª Cúpula do BRICS em São Petersburgo.

Foto: Isac Nóbrega/PR