Nova constituição e renovação política no centro dos debates

A solenidade de abertura do 31º Fórum da Liberdade, promovido pelo Instituto de Estudos Empresariais (IEE), teve como destaque o papel do indivíduo como agente de transformação para o Brasil e a necessidade de mudanças políticas, econômicas e sociais. Durante a cerimônia, foram apresentados os vencedores do Prêmio Libertas, Carlos Biedermann, e do Prêmio Liberdade de Imprensa, Miguel Otero. O evento contou com a participação de representantes do poder público, empresarial e do terceiro setor, tais como o governador, José Ivo Sartori; o presidente da Assembleia Legislativa, Sérgio Turra; o prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Júnior; entre outras autoridades.

O presidente do IEE, Júlio César Bratz Lamb, destacou que o tema A Voz da Mudança sugere mais que apenas um sentido literal, mas sim propõe o sujeito como participante ativo na mudança. “O Fórum consolidou-se como um marco no calendário de debates de ideias da América Latina por caminhos e ampliar o diálogo”, disse. O presidente apontou que o momento de reflexão é necessário e que o país precisa de um novo rumo, deixando a sociedade mais livre para crescer e prosperar. “Tomamos decisões equivocadas no passado recente, transferindo para a esfera política decisões que cabem apenas à sociedade civil”, relatou, reforçando a necessidade de novas estratégias para que o indivíduo possa criar riquezas para a sociedade.

Na ocasião foi apresentada pelo IEE uma proposta de uma nova Constituição Federal Liberal 2018.. “Tantas emendas são contabilizadas porque grande parte da política nacional é instrumentada através do texto constitucional. Ao invés de utilizar leis, os governos utilizam a lei máxima nacional como instrumento para materializar seus programas políticos, alimentando, alongando  e perpetuando a instabilidade constitucional”, explicou o presidente do IEE. E complementou: “A Constituição que defendemos está baseada em princípios liberais, testados e consagrados pelo tempo na experiência política das nações. Significa colher o aprendizado e a evolução que a História permitiu a tantos países. Essa é a ambição que temos, e o projeto que ora se inicia. Escrever uma Constituição para o Brasil do futuro, o país livre em que as novas gerações poderão prosperar. Uma Constituição liberal, colhendo o melhor da nossa tradição e desfazendo erros do passado – não por vendeta ou desprezo, mas por convicção no futuro”, esclareceu.

Agraciado com o Prêmio Libertas, Carlos Biedermann agradeceu a premiação criticando o paternalismo brasileiro. “Receber essa premiação, em um país de grande tradição intervencionista, é quase um ato de guerra”, disse, destacando que as dificuldades econômicas do país se deve a intervenção do estado, que não administra bem os recursos. Ex-presidente do IEE e consultor em governança corporativa lembrou que integrou a equipe que idealizou a proposta do Fórum da Liberdade, e que o evento deve seguir propondo discussões e buscando o debate de ideias em todas as frentes. “Quem deve comandar o estado é a sociedade”, disse. O Prêmio Libertas é concedido aos empreendedores que se destacam no trabalho pela valorização dos princípios de economia de mercado e de respeito ao Estado Democrático de Direito.

Homenageado com o Prêmio Liberdade de Imprensa, Miguel Otero, CEO do jornal El Nacional, da Venezuela, falou da luta contra a ditadura venezuelana e a necessidade da imprensa livre. “É preciso lutar contra a ditadura, seja ela qual for”, falou, citando que existem diferentes tipos de políticas controladoras “As ditaduras, em qualquer época e lugar, querem aniquilar os meios de comunicação livres”, apontou. O Prêmio Liberdade de Imprensa é conferido aos profissionais que preconizam a liberdade de imprensa e que se dedicam ao desenvolvimento do pensamento crítico.

O Governador, José Ivo Sartori destacou que é preciso renovar as ações políticas no Brasil e no Rio Grande do Sul. O Governador disse que o caminho para a mudança começa com a transformação do setor público e a reestruturação da gestão dos serviços do estado. “O Rio Grande do Sul é o primeiro estado a tomar medidas de recuperação”, afirmou. Sartori criticou o papel das elites e disse que o poder público deve dar mais ouvidos ao cidadão comum. “Não se faz inovação com velhas políticas”, finalizou.

Um novo trajeto para a América Latina

Com mediação de Pedro De Cesaro, diretor de Relações Institucionais do IEE, o painel teve a participação de Miguel Otero, CEO do jornal venezuelano El Nacional, Carlos Mesa, ex-presidente da Bolívia, e Ricardo Gomes, vereador de Porto Alegre e ex-presidente do IEE.

O painel iniciou com uma reflexão sobre a história do país, feito pelo diretor de Relações Institucionais do IEE, Pedro De  Cesaro. Em seguida, Ricardo Gomes resumiu a situação política do país e fez um panorama que dividiu em três ondas: ética, democrática e econômica. “A história do Brasil parece repetir a história do continente. A mesma que nós ignoramos. E vemos isso através do MERCOSUL. Ele é uma fantasia, que deu-se a partir de uma certa abertura econômica”, afirmou.

Já o CEO do Jornal venezuelano El Nacional, Miguel Otero, trouxe um relato sobre a situação atual da Venezuela e falou de um dos perigos que ele considera o grande fantasma dessa época: o populismo. “Chaves se mostrou um líder carismático. Quando chegou ao poder, virou autoritário e impôs um modelo econômico bizarro, que anula as instituições e consolida a ditadura”, disse. O empresário, que vive em regime de exílio em Madri desde 2015, afirmou ainda que espera anunciar a liberdade do seu país. “Eu, como dono de jornal, tenho certeza que ainda vou anunciar que a Venezuela saiu dessa”, afirmou Otero, que também foi homenageado do Prêmio Liberdade de Imprensa, reconhecimento conferido aos profissionais que preconizam a liberdade de imprensa e que se dedicam ao desenvolvimento do pensamento crítico.

Para Carlos Mesa, ex-presidente da Bolívia, o gargalo está em um grande estado imperial, com poder, porém, com grande autoritarismo. “A realidade latino-americana é complexa porque os dois países mais importantes da região – México e Brasil – propõem grandes questionamentos, de diversos tipos”, ressaltou. Mesa afirmou ainda que os brasileiros têm tendência em olhar o mundo, mas não percebem o peso que possuem na América Latina. “Vocês são, na América do Sul, a metade do total de território Sul-americano e representam mais da metade do PIB. O que vocês fazem, bem ou mal, afetam o conjunto da região”, disse.

Após uma rodada de perguntas, o painel encerrou-se com Ricardo Gomes ressaltando que, enquanto a constituição permitir um grande Estado, que comanda empregos e empregadores, não permitirá uma economia de Estado. “Um estado grande o suficiente para te dar tudo o que tu pedes, é forte o bastante para tirar tudo o que tu tens”, concluiu.

O Fórum da Liberdade é promovido pelo Instituto de Estudos Empresariais (IEE) e reconhecido como o maior espaço de debate político, econômico e social da América Latina.

Sobre o IEE

O Instituto de Estudos Empresariais foi fundado em Porto Alegre há mais de 30 anos por 20 integrantes. A entidade tem como intuito a formação de jovens lideranças empresariais que se comprometam com um modelo de organização social e política para o Brasil baseado no ideal democrático de liberdades individuais e orientado à defesa e manutenção dos valores da economia de mercado e da livre-iniciativa. Desde 1988 o IEE promove anualmente o Fórum da Liberdade – consagrado nacionalmente e considerado o maior evento liberal da América Latina.