O Antagonista: maior fatia da verba anunciada por Dilma para RS foi aprovada na gestão anterior
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Felipe Moura Brasil
Do valor de 1,115 bilhão de dólares que o Novo Banco de Desenvolvimento vai destinar ao Rio Grande do Sul de acordo com sua presidente, Dilma Rousseff, mais da metade (620 milhões) vem de quatro projetos prospectados, elaborados e aprovados na gestão de Marcos Troyjo, antecessor da petista no cargo. O restante (495 milhões) viria de dois projetos que, até o momento, não constam no site do NDB nem como estando em fase preparação.
Na terça-feira, 14, Dilma anunciou no X a liberação bilionária, escrevendo “aos gaúchos que podem contar comigo e com o NDB neste momento difícil”. Lula, que indicou a correligionária para o banco dos Brics, destacou o “importante anúncio” da “presidenta”.
Na publicação, Dilma incluiu uma lista dos seis projetos, cada qual com o nome do banco a receber o empréstimo, o objeto da destinação e os respectivos valores a serem liberados.
O primeiro item, por exemplo, prevê 250 milhões de dólares para “financiamento de pequenas e médias empresas”, por meio do BNDES.
Trata-se do projeto BNDES-NDB Infraestrutura Sustentável, aprovado na gestão Troyjo em 15 de dezembro de 2020, com um valor total de 1,2 bilhão de dólares.
O segundo item prevê 250 milhões de dólares para “obras de proteção ambiental, infraestrutura, água e tratamento de esgoto, e prevenção de desastres”, também por meio do BNDES.
Trata-se do projeto BNDES Clima – Financiamento Sustentável para Apoiar Mitigação e Adaptação do Brasil à Mudança Climática Global, aprovado pela gestão Troyjo em 28 de junho de 2021, com um valor total de 500 milhões de dólares.
O terceiro item prevê 100 milhões de dólares para “obras de infraestrutura agrícola, projetos de armazenagem e infraestrutura logística”, por meio do Banco do Brasil.
Trata-se do projeto Banco do Brasil Financiamento Sustentável, aprovado na gestão Troyjo em 28 de maio de 2022, com um valor total de 280 milhões de dólares.
O quarto item prevê 20 milhões de dólares para “projetos de desenvolvimento e mobilidade urbana e recursos hídricos”, por meio do BRDE (Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul).
Trata-se do Programa BRDE de Infraestrutura Urbana, Rural e Social para alcançar os ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável), aprovado na gestão Troyjo em 15 de dezembro de 2020.
Somente os quatro projetos acima estão prontos e aprovados, de acordo com os registros do site do NDB, para liberação imediata de recursos.
O quinto item da lista de Dilma prevê 295 milhões de dólares para “obras de desenvolvimento urbano e rural, saneamento básico e infraestrutura social”, também por meio do BRDE.
E o sexto item prevê 200 milhões de dólares para “obras de infraestrutura, vias urbanas, pontes e estradas”, por meio do próprio NDB.
O NBD começou a operar em 2015. Daquele ano até 2019, o banco aprovou 620 milhões de dólares para o Brasil. Marcos Troyjo assumiu a presidência do Conselho de Diretores em 2019, no primeiro ano do governo de Jair Bolsonaro, e foi eleito CEO em 2020. De 2019 a 2023, foram aprovados mais 5,4 bilhões de dólares para o país.
Quando o Estado brasileiro contrai um financiamento internacional, é preciso que o Tesouro Nacional forneça a garantia e o Senado aprove o projeto. No caso específico do Banco do Brasil, uma das poucas entidades com crédito junto às agências de classificação de risco, não há necessidade de garantia do Tesouro, ao contrário do que ocorre com BNDES e BRDE. Nesses casos, o então ministro da Economia, Paulo Guedes, na época representante do país no Conselho de Governadores do NDB, também atuou para fornecer essas condições.
Nas publicações de Dilma e Lula no X, não houve menções às gestões anteriores.
Foto: NDB
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