OS AVANÇOS DO BRASIL EM 2019 E O QUE ESPERAR PARA 2020

Quando falamos de política, cada pessoa pode ter a sua posição particular, defendendo um governo ou outro. Mas independentemente de ser esquerda ou direita ou qual seja seu posicionamento político, não podemos negar que no ano de 2019 o Brasil avançou. E muito. O início da disrupção aconteceu quando os brasileiros decidiram optar por um novo caminho, e nas urnas exerceram seu poder de escolha e elegeram Jair Bolsonaro.

 

O presidente Bolsonaro vinha com a proposta de não fazer aquilo que já vinha sendo feito nos últimos 30 anos, tendo a coragem e a verdade como ponto condutor do novo caminho. E os resultados vieram no ano passado, e muito ainda está sendo feito nesse ano de 2020. Quem apresentou estes resultados foi Onyx Lorenzoni, durante o V Seminário de Abertura do Legislativo no dia 12 de fevereiro, realizado em Brasília pelo Grupo Voto. Na ocasião, ele era Ministro da Casa Civil. Hoje, ele é ministro da Cidadania.

 

2019: ano de “arrumar a casa”

 

Como afirmou Onyx, 2019 foi o ano do governo “arrumar a casa”. Foi adotado um padrão de governança igual da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e, a partir daí, foi criado o desafio de auto exigir prestações de contas e entregas efetivas para a sociedade a cada cem dias, com a obstinação de poder servir à sociedade. Aliás, o “servir à sociedade” é exigido de todos os ministros por parte do presidente Bolsonaro, sempre com ética, com honestidade, com transparência e com amor verdadeiro ao Brasil.

 

O número de ministérios foi reduzido, foi iniciado o combate à fraude no INSS, foi reduzido o gasto público e foi emitida a lei de liberdade econômica. Quanto a esta, por exemplo, o princípio de que diante do Estado o cidadão tem razão até que se prove o contrário, e o estado não deve exigir desse cidadão aquilo que é demasiado em termos de regulações (como éramos acostumados, de que o cidadão só servia para as eleições e devia se dobrar diante do Estado), está expresso na lei de liberdade econômica.

 

Já foram extinguidos atos normativos que aterrorizam a vida de quem quer empreender e gerar empregos aqui no Brasil. Foram retirados do ordenamento em torno de 2300 atos e o governo vai continuar a reduzi-los.

 

O processo de digitalização do governo começou. No início havia menos de 40 processos digitalizados, hoje já está em aproximadamente 500, serviço no qual o cidadão, através do seu smartphone, acessa o governo federal e busca autorizações, certidões, facilitando e agilizando muitos processos.

 

Foi aprovado o projeto anticrime proposto pelo Ministro da Justiça Sérgio Moro, que já provocou a queda da criminalidade. Só em homicídios no ano passado foram cerca de 8500 vidas poupadas no Brasil, uma redução em torno de 20% dos homicídios acontecidos no país. Iniciou-se também, dentro do projeto de enfrentamento dessa criminalidade, o processo de escolher cinco regiões brasileiras caracterizadas pelo alto nível de violência contra o indivíduo. Nesses municípios os resultados oscilam de 30 a 40% da redução de todo tipo de crime. Esse projeto depois será ampliado para outras unidades da federação e, junto com o ministro Moro, serão estabelecidas prioridades para atacar as cidades mais violentas do país, recuperando a sensação e a percepção de que o país mudou e que nós temos muito mais segurança nas nossas ruas.

 

O Bolsa Família foi outro programa que mudou em 2019, através da implantação do 13°, que mostra a face humana, solidária e preocupada do governo federal de poder estender uma tese que é liberal e que foi deturpada pelos governos anteriores apenas como um anzol, uma forma de poder captar votos. E a ideia é mudar ainda mais, porque o Programa precisa encontrar uma porta de saída, para trabalhar com mérito, trabalhar com conceitos muito diferentes do que apenas a dependência permanente, e poder criar um compromisso com a verdadeira transformação da vida das pessoas.

 

Hoje, já é trabalhado dentro do governo com a ideia de estímulo ao mérito, para que as pessoas possam encontrar dignidade através do trabalho, com boa remuneração e que não tenham mais dependência de governo nenhum. E isso é de extrema importância porque o que dá liberdade, dignidade e prosperidade para as famílias é o trabalho digno.

 

Apesar das dificuldades do governo em 2019, com R$ 30 bilhões contingenciados do orçamento da União devido às dificuldades vindas de outros governos, foi executado 100% do orçamento do ano passado. Soma-se a isso o déficit primário de 134 bilhões que o governo também herdou e que, no final do ano, passou para R$ 80 bilhões de dólares, demonstrando a força com que foi feita a administração dos recursos públicos ao longo de 2019. Além disso, o ano acabou com a menor taxa de juros da história, com redução também das taxas do cheque especial.

 

Quanto ao Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), o governo busca um valor ainda maior do que 2019. Estima-se R$ 442 bilhões de investimentos diretos nos próximos 20 anos, sem contar royaltes e impostos e mais R$ 90 bilhões de bônus de outorga. A expectativa para 2020 é superar largamente este valor pelos leilões que vão ser realizados este ano, até porque as metas previstas estão sendo adiantadas, a fim de acelerar de forma bastante intensa a entrada de recursos estrangeiros.

 

Ainda segundo o ministro Onyx, o Brasil foi o quarto país no mundo a receber mais investimentos estrangeiros no ano de 2019. Ou seja, a confiança no Brasil foi recuperada no ano passado. As pessoas tem por nós admiração e respeito, e diziam que não acreditavam que em tão pouco tempo fôssemos capazes de tão profundas mudanças. O mundo todo desconfiava do Brasil, nos viam como potencial, mas não viam nenhum sinal de que podíamos ingressar no rumo das principais economias do mundo. O governo conseguiu mudar essa visão.

 

A Reforma da Previdência foi um outro grande avanço do governo. Todos deram sua contribuição para que o Brasil fizesse a maior reforma já feita em um país ocidental de uma única vez, quer pelo volume fiscal salvaguardado, quer pela profundidade das decisões tomadas. Então, pelos próximos 30 anos, não teremos problemas fiscais oriundos da previdência brasileira. Isso só foi possível porque os brasileiros participaram ativamente, exigindo por parte do Poder Público um futuro sem medo, que dê a certeza que há futuro para nossos filhos e para nossos negócios.

 

O Pacto Federativo também merece ser destacado. Quando aprovado, ele permitirá que os governadores tenham instrumentos eficazes para combater crises fiscais. Hoje existem poucos instrumentos no setor público, como atrasar o salário do funcionalismo ou não pagar fornecedores, porém, na iniciativa privada tem um arcabouço de instrumentos para lidar com crises nas empresas, que é negado ao governo. Com o Pacto Federativo, o presidente Bolsonaro vai permitir que os governadores voltem a governar, deixando de ser apenas gerentes de folha de pagamento e passando a responder às demandas de seus estados. Resumidamente, é fazer valer a frase “Menos Brasília e mais Brasil”.

 

Em 2019 também se iniciou a recuperação da infraestrutura brasileira, especialmente a ferroviária. Também espera-se retomar a cabotagem no Brasil, inclusive revisando os acordos com a Argentina. Da mesma forma o governo está trabalhando com as hidrovias.

 

Quanto às ferrovias, espera-se que até julho de 2020 aconteça o leilão da Ferrogrão. Só para ter uma ideia, há seis anos o Brasil não tinha nenhum investidor decidido a construir a Ferrogrão, cujo objetivo é o país reduzir em 70% o custo de transporte de grãos do Brasil para a Ásia. Ela teria 934 km e seu custo é de 13,3 bilhões de dólares. É uma concessão de quase sessenta anos. Hoje já temos chineses, russos e árabes disputando a Ferrogrão, disputando o direito de investir no Brasil para transformar o centro-oeste brasileiro. Com isso, será possível dar segurança para podermos alimentar o mundo.

 

Isso tudo é um pouco do que o governo já fez em 2019, demonstrando que “arrumamos a casa” e que estamos no caminho certo rumo ao crescimento. Agora, na parte 2 deste texto, vamos conhecer o que está sendo previsto para esse ano de 2020, ano de cuidar das pessoas.

 

2020: ano de cuidar das pessoas

 

Depois de apresentar alguns dos avanços do governo Bolsonaro em 2019, ano em que o governo “arrumou a casa” e recuperou a nossa confiança interna e externa, agora é preciso conhecer as prioridades e os desafios para este ano de 2020, o ano dedicado a cuidar das pessoas. Quem falou sobre eles foi o atual ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, durante o V Seminário de Abertura do Legislativo, evento do Grupo Voto realizado em Brasília em 12 de fevereiro.

 

Regularização fundiária

Nos últimos governos foram entregues 87 mil títulos de propriedade no Brasil. Só na área do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em assentamentos rurais em 2020, o governo vai entregar 100 mil. E até o final do governo a meta é entregar 500 mil títulos de propriedade em assentamos do Incra no Brasil.

 

Além disso, o país terá, em um espaço de dois anos, a regularização fundiária na Amazônia Legal brasileira, dando CPF ou CNPJ para cada pedaço de terra na Amazônia. Com isso será possível controlar e proteger muito mais esse rico patrimônio que temos.

 

Indígenas

O Bolsonaro tomou a decisão desse ano de cuidar dos índios. Para isso, foi solicitada a regularização do artigo 231 da Constituição Federal, que permite que os 14% do território nacional que são hoje improdutivos, apenas fonte de roubalheira de espertalhões e de sofrimento para os povos indígenas tenham, se essa for vontade da tribo, hidrelétrica, linhas de transmissão, mineração, cultivo de terra, por exemplo. Com isso pretende-se dar a independência definitiva para que os indígenas, sem abrir mão da sua tradição e cultura, possam fazer o que qualquer ser humano quer fazer com suas terras: prosperar e viver melhor.

 

Bolsa Família

A fim de fazer com o que o Bolsa Família seja um programa que tenha o compromisso verdadeiro de mudar a vida das pessoas, em 2020 o objetivo será conectar o Bolsa Família com os cursos que o Sistema S tem no Brasil para trazer empregabilidade e capacitação, proporcionando o desenvolvimento humano.

 

O governo vai levar o mérito para dentro das escolas brasileiras através de prêmio de desempenho para as crianças e para as famílias. As famílias pobres brasileiras vão entender assim que estudar, ter mérito, esforço, significa crescer, assim como outras famílias em todo o mundo já entenderam. Por isso o governo vai transformar um instrumento que era político em um instrumento de transformação social vigoroso, de emancipação de indivíduos e de conquista de dignidade para as famílias.

 

Uma nova forma de enfrentar o déficit habitacional brasileiro

O trabalho hoje do Programa Minha Casa Minha Vida está voltado para não ser apenas uma transferência de renda do estado brasileiro para as empresas de construção. Por exemplo: segundo o ministro Onyx, hoje os apartamentos são construídos com um custo médio de R$ 20 mil e são vendidos ao governo federal em torno de R$ 80 mil. Então perdemos R$ 60 mil e atendemos uma família em vez de atender quatro.

 

A proposta é fazer ao contrário: realizar a transferência através do financiamento direto, seja para compra, construção ou reforma daquelas pessoas de baixíssima renda, a fundo perdido, para que eles possam transformar verdadeiramente a qualidade de vida da sua família. Dessa forma é possível dar um novo direcionamento para poder efetivamente enfrentar o déficit habitacional brasileiro.

 

Educação

O governo federal quer implementar esse ano, no nordeste e norte brasileiro, o programa que entrega para a mãe trabalhadora o direito (60% das famílias pobres brasileiras a mulher é pai e mãe dessas famílias) de colocar seu filho em uma boa creche, um bom maternal, em um jardim 1 e 2, em uma pré-escola, de tal forma que 1 milhão de crianças dessas regiões cheguem à primeira série ao menos pré-alfabetizados, porque passaram pela adequada alfabetização. Depois a proposta é estender esse programa a outras regiões brasileiras.

A alfabetização também passa pelo processo de gostar de aprender. Neste sentido existe o Programa Criança Feliz, que faz estimulação de crianças de 0 a 36 meses, beneficiárias do Programa Bolsa Família e suas famílias, ampliando a rede de atenção e o cuidado integral dessas crianças, considerando sua família e seu contexto de vida. Isso é fundamental, porque algumas chegam nas escolas com 40% menos vocabulário e capacidade cognitiva.

Isso vai estar diretamente ligado ao Bolsa Família. Na remodelação do programa está sendo trabalhado com a seguinte condição: a meta é estimular aproximadamente 1 milhão de crianças no Brasil por ano, de 0 a 36 meses. Se acontecer, será dobrado o valor dado. Ou seja, o valor que for dado por criança para o cálculo do Bolsa Família, nessa faixa etária, terá um valor dobrado, para melhorar também a qualidade nutricional dessa criança e assim, a longo prazo, fazer com que tenhamos um cidadão transformador da vida do nosso país.

 

O programa Criança Feliz também atende crianças de até seis anos beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e suas famílias, porque se elas não passam até os 5 anos e 11 meses por uma adequada preparação para aprender a gostar de aprender, elas não rendem na escola. E geralmente a criança pobre fica do 0 ano até os 6 anos só no lúdico, só na rua, e quando vai para a sala de aula, ela não tem prazer em estar ali. Esse é um drama triste do Brasil que o governo quer mudar.

 

Ao trabalhar com a educação, o governo desenvolve capital humano. E capital humano é uma das coisas mais importantes de um país. Hoje precisamos pensar no amanhã, precisamos ter um país com capacidade de gerar tecnologia, de entrar nesse mundo desafiador, que cresce rapidamente, que gera empregos, que gera oportunidades.

 

E o trabalho continua

O brasileiro queria mudanças, e os resultados apresentados por Onyx Lorenzoni demonstram que o Brasil mudou. Acredito que ainda tenha mais coisas que foram feitas que estão fora desse texto. Mas a certeza de uma coisa permanece: não há dúvidas de que o Brasil avançou muito em apenas um ano. E continua avançando para continuarmos crescendo.

 

O governo já arrumou a casa, fez com que a confiança no país fosse recuperada e este ano está cuidando das pessoas. Mas quer mais. Agora quer reafirmar o conceito de que confia em seus cidadãos, transferindo para a sociedade brasileira a confiança de que toda e qualquer iniciativa terá respaldo do governo.

 

Muito ainda precisa ser feito, mas o caminho está sendo trilhado com segurança, de forma sólida e consistente. E mais importante: de maneira eficiente, um princípio fundamental para o Poder Público e a iniciativa privada.