Paulo Guedes anuncia corte de 25% no IPI e afirma que governo federal avalia liberar saque do FGTS para população quitar dívidas

O ministro Paulo Guedes antecipou nessa terça-feira (22) que o governo federal vai reduzir em 25% o Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI). Ele também adiantou que o Executivo estuda liberar o saque de recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para população quitar dívidas. As medidas devem ser lançadas até o final de 2022. O objetivo é “reindustrializar” o país e estimular o crescimento econômico. As declarações foram dadas no evento CEO Conference 2022, promovido pelo BTG Pactual.

Em relação ao IPI, Guedes comparou a situação vivida pela indústria à da agricultura:

“Veja que a agricultura está voando porque ela não tem o imposto sobre produto agrícola, o IPA. Agora, a indústria brasileira está sofrendo, nas últimas três, quatro décadas, impostos altos, juros altos e encargos trabalhistas excessivos. Temos que atacar essas três questões, e vamos fazer um primeiro movimento agora, reduzindo 25% do IPI. É um movimento de reindustrialização do Brasil.”

Sobre o impacto econômico da medida nos cofres públicos, ele assegurou:

“Já que a arrecadação [com impostos] subiu fortemente, temos esses recursos que íamos investir na Reforma Tributária que empacou no Senado. O [Poder] Executivo pode dizer que o excesso de arrecadação não é para inchar a máquina [pública] de novo e que preferimos transferir este ganho de arrecadação na forma de redução de impostos para milhões de brasileiros, para todo mundo.”

Ele acrescentou:

“Esse movimento para reduzir impostos está sendo preparado com o apoio do presidente da Câmara [deputado Arthur Lira (PP-AL)], do ministro da Casa Civil [Ciro Nogueira] e, principalmente, do presidente da República Jair Bolsonaro.”

FGTS

Guedes anunciou ainda a possibilidade de trabalhadores endividados sacarem parte dos seus recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para saldar compromissos. O ministro justificou:

“Podemos mobilizar recursos do FGTS porque são fundos privados de pessoas que têm recursos lá e que estão passando dificuldades. Às vezes, o cara está devendo dinheiro ao banco e é credor no fundo, mas não pode sacar [o dinheiro] e liquidar sua dívida.”

Privatizações

O ministro também defendeu o uso de parte de recursos financeiros obtidos com a venda de empresas estatais e concessões de serviços públicos para combater a desigualdade. A medida, segundo ele, contribuiria para fortalecer o apoio popular às privatizações.

“Hoje, a privatização vira redução de dívida, o que é um mecanismo muito indireto. É preciso explicar ao político que [a privatização pode] baratear a rolagem da dívida [pública, fazendo com que] sobre um pouco mais de recursos para a Saúde e a Educação no orçamento do ano seguinte. Isto é muito indireto. Mas, se ao vendermos uma estatal, pegarmos 20% ou 30% da redução de dívida [e destinarmos] ao Fundo de Erradicação da Pobreza, é uma transferência de riqueza. Quem sabe não vai haver o aumento de apoio popular [às privatizações]?”