Qual o melhor projeto de reforma tributária para o Brasil?

O terceiro painel do Brasil de Ideias — Qual o melhor projeto de reforma tributária para o Brasil? —, foi mediado por Paulo Castro, CEO da SOVOS Brasil. O Secretário Extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, e o Deputado Federal e integrante do Grupo de Trabalho da Reforma Tributária, Luiz Philippe de Orleans e Bragança, compartilharam suas visões sobre o tema, destacando a importância da proposta para corrigir problemas e impulsionar o crescimento econômico.

Appy enfatizou que as PECs em discussão não propõem nada fora do padrão mundial, e que uma base ampla de tributação é comum em todo o mundo. Segundo ele, a Reforma Tributária busca construir um modelo que leve em consideração a autonomia federativa e o melhor para o país. Ele explicou a importância de se ter um modelo de arrecadação centralizado, garantindo sua segurança. O Secretário também mencionou os benefícios do modelo proposto, como a possibilidade de existir o IVA (Imposto sobre Valor Agregado) municipal e uma transição gradual na distribuição da receita. Ele ressaltou que a tributação não deve ser determinante para as decisões de consumo, mas sim a eficiência.

Já Orleans e Bragança sublinhou a importância da autonomia tributária dos municípios ao apresentar a sua proposta de Reforma Tributária (PEC 007/2020). Ele mencionou a dificuldade dos prefeitos em peregrinar até Brasília em busca de soluções, e afirmou que a descentralização dos serviços deve ser uma realidade no futuro. O Deputado destacou que todas as propostas em discussão contemplam a simplificação tributária, e ressaltou a importância de compreender quem controla o sistema e o quão próximo ele está da realidade socioeconômica do país. O especialista mencionou o IVA como uma alternativa que funciona em países europeus, mas destacou a necessidade de levar em consideração a realidade política e a diversidade brasileira. Luiz acredita no modelo tributário norte-americano como uma opção viável e simples de conviver, e entende que, se o Brasil se aproximar desse modelo, poderá se tornar uma potência mundial.

Ambos os especialistas concordam que a Reforma Tributária é necessária para corrigir distorções, promover a simplificação e impulsionar o crescimento econômico. Porém, a discussão deverá continuar em busca de um modelo que seja eficiente e adequado à realidade brasileira.